Servidores de todas as comarcas estiveram presentes ao treinamento realizado na capital
A Justiça de Rondônia iniciou o cadastramento de presos e foragidos do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP), sistema que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu para acompanhar, em tempo real, a movimentação da população carcerária e dos procurados pelas autoridades. O treinamento, aplicado pelo CNJ, aconteceu no auditório do Edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, nos dias 13 e 14, com a presença de representantes de todas as comarcas. Na abertura, dos trabalhos a situação prisional no País foi o foco central. O presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg, observou que, na atual conjuntura, é difícil retirar um indivíduo da criminalidade, acentuando que quando preso ele passa a integrar uma sociedade corrompida, com espaços superlotados, por isso considera a iniciativa do BNMP extremamente louvável, que trará avanços para a área de execução penal. “Nós precisamos tratar o preso não como um número, mas como um ser cidadão, detentor de verdadeira dignidade, que merece um tratamento preconizado pela Constituição Federal. É uma vergonha para nós não ver os princípios e conceitos que surgiram na Revolução Francesa serem aplicados. Onde já se viu acolher 140 pessoas num espaço de 47?”, indignou-se o presidente, referindo-se à superlotação. “Nós precisamos dar um basta nisso. Precisamos recuperar essas pessoas de fato, reinseri-las na nossa sociedade”, concluiu.
Os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Maria de Fátima Alves da Silva e Marcelo Mesquita, também abordaram a crise do sistema penitenciário, destacando a contribuição do BNMP 2.0 na busca por reverter essa situação. O diagnóstico feito por Maria de Fátima aponta infraestrutura precária, falta de informações adequadas, indisponibilidade de trabalho e educação para reeducandos e demora na concessão de benefícios na execução penal. “Hoje menos 5% dos presos estão envolvidos em alguma atividade educacional. Retiramos essas pessoas da sociedade, colocamos em um cárcere e não as tratamos. Qual o tipo de pessoas que vamos devolver para o convívio social?”, questionou.
Marcelo Mesquita destacou que o BNMP 2.0 já gera resultados imediatos, a partir dos dados alimentadas ao longo do processo. “Por incrível que pareça, hoje não temos dados unificados. São todos espraiados, gerando enorme dificuldades, sobretudo desencontros. Com o sistema é possível trabalhar todas as lacunas”, garantiu.
