A superlotação em pauta

Entra em pauta no plenário do Senado hoje um projeto de lei destinado a dar uma solução mais rápida para o problema de superlotação nos presídios brasileiros. A proposta foi elaborada por uma comissão especial e altera a Lei de Execução Penal para realizar mutirões nos presídios com lotação máxima e, em último caso, antecipar a liberação dos presos.

A sessão deliberativa deverá apoiar um texto que estipula que sempre que um estabelecimento penal atingir a capacidade máxima deverá promover mutirão para verificar a situação dos presos ali recolhidos. Se, mesmo, após isto, a lotação não for normalizada, deverá ser antecipada a liberdade dos detentos mais próximos do fim de cumprimento da pena.

Segundo a Agência Senado, o projeto entrou em regime de urgência no início de março e ainda carece de parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) que poderá ser emitido em plenário pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O projeto é uma resposta do Senado à crise penitenciária vivenciada pelo País.

Crime de pistolagem

Seguindo o macabro roteiro do ano passado, com assassinatos de políticos e empresários em tantos crimes de pistolagem, o ano de 2017 foi aberto com a execução do ex-prefeito Neuri Carlos (Ministro Andreazza) e no final de semana do atual prefeito de Candeias, Chico Pernambuco. Com a criminalidade em alta, a segurança pública se transformou num baita desgaste para o governo Confúcio Moura.

Novo partido

Assim como a Igreja Universal do Reino de Deus, por determinação do bispo Edir Macedo, criou o PRB, partido já com representação no Congresso Nacional, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus está criando o PRC. São dezenas de legendas ditas cristãs e a moda agora é cada igreja fundar um partido político para influenciar decisões no Senado e na Câmara dos Deputados.

Farra de partidos

Temos uma verdadeira farra dos partidos. Já são 35 legalizados perante a Justiça Eleitoral e mais de 50 na fila para serem regularizados ao longo de 2017, tem muito ver com os abundantes recursos do fundo partidário aprovados no ano passado. Até pequenas legendas se fartam com o dinheiro público desde que garanta algum representante no Congresso Nacional.

Lupi reeleito

O presidente nacional do PDT, Carlos Luppi, foi reeleito para mais um mandato, no final de semana, em encontro nacional em Brasília, tendo como vice na sua chapa o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, provável candidato do partido à Presidência da República no ano que vem. O partido também rechaçou apoio às reformas da Previdência e Trabalhista e atuará no campo oposicionista ao governo do PMDB.

Mostrando as garras

Assim que foi referendado em encontro nacional para ser o virtual presidente do PDT, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, já mostrou as garras. O primeiro ataque desferido foi contra o atual prefeito de São Paulo, João Dória Júnior. Pelo que vê, Ciro não se preocupa com os outros tucanos – Serra, Alckmin e Aécio Neves – e já se prepara para um embate em 2018 com o prefeito paulista.

Via Direta

*** Alguns ex-prefeitos de Rondônia já estão nas paradas para disputar cargos eletivos no ano que vem *** São os casos de Alex Testoni, de Ouro Preto do Oeste; e Lorival Amorim, de Ariquemes *** Em Porto Velho, o deputado estadual Leo Moraes é cogitado para reforçar o PDT e disputar uma cadeira à Câmara do Deputados, em 2018 *** Os vereadores da capital festejam um monte de indicações de cargos comissionados na prefa tucana.