O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que, em 2010, o parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.
Em nota, o senador afirmou que o placar do julgamento “mostra a fragilidade da denúncia” e que está “seguro” de que comprovará que os fatos descritos na acusação não são verdadeiros. A decisão não significa que Agripino é culpado e só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.
O julgamento para receber a denúncia ou arquivar o caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A defesa de Agripino nega as acusações.