Porto Velho/RO, 21 Março 2024 01:55:02
Diário da Amazônia

Titulação das terras na Santa Fé é finalizada

A assinatura do título das terras está prevista para acontecer no dia 24 de agosto.

Por Assessoria
A- A+

Publicado: 02/08/2017 às 06h10min

A superintendência do Incra em Rondônia encaminhou para a sede em Brasília, na última sexta-feira (28), o processo concluso para titulação das terras da Comunidade Remanescente de Quilombos de Santa Fé, localizada em Costa Marques, distante 6,9 quilômetros da sede do município.

A assinatura do título das terras está prevista para acontecer no dia 24 de agosto, durante a Mesa Nacional Quilombola, no município de Goianésia (GO), na comunidade quilombola Tomás Cardoso, com a programação das presenças do presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, do superintendente regional do Incra/RO, Cletho Muniz de Brito, e do presidente da Associação Quilombola Santa Fé, Sebastião Rodrigues Filho.

Santa Fé possui Certidão de Autodefinição emitida pela Fundação Cultural Palmares desde 2008. Com ela a comunidade passa a ter direitos e amparos legais, estabelecidos pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que preveem defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e obrigação do poder público em promovê-lo e protegê-lo.

A regularização fundiária das terras pelo Incra, além de garantir seu território propiciará novos benefícios por meio do acesso a políticas públicas. (AI)



Deixe o seu comentário