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A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) apoiou na manhã do último sábado (18) duas importantes ações com foco no compromisso social que fazem parte do Programa de Fortalecimento de Parcerias estabelecidas entre o Poder Judiciário e entidades. Os recursos investidos nesses tipos de iniciativas são advindos do pagamento de penas pecuniárias e ajudam no trabalho socioeducativo de combate à criminalidade.
A primeira ação foi 16ª edição da Recopa, campeonato que incentiva a prática do futebol e conta com a participação de 122 times e aproximadamente 2 mil atletas divididos em sete categorias. A novidade dessa edição é que ela funcionará como um “braço” do Programa Renascendo pelo Esporte, parceria já estabelecida entre o Tribunal de Justiça de Rondônia com o Sport Club Genus de Porto Velho. As escolinhas de futebol cadastradas foram beneficiadas com serviço de arbitragem, materiais esportivos como bolas e uniformes que são usados nas ações do projeto, todos produzidos pelo trabalho de apenados. A abertura da 16ª edição da Recopa aconteceu na Arena Porto, Zona Leste de Porto Velho. Para a realização desse campeonato a VEPEMA investiu R$ 111 mil reais com serviços de arbitragem e todos os materiais necessários ao evento.
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Já a segunda ação foi o Festival da Criança de Artes Marciais, campeonato que contou com participação de 600 crianças que competiram nas modalidades de taekwondo, karatê, judô e jiu-jitsu. O evento, teve a participação de outras escolinhas de artes21.08.18 – Ação Esportes VEPEMA 2 marciais, e, foi realizado pela Associação Beneficente Ippon de Karatê, entidade também apoiada pela VEPEMA. A Ippon foi beneficiada com a quantia de um pouco mais de R$ 49 mil reais. As disputas foram realizadas na Quadra de Esporte Dudu, na zona Sul da capital rondoniense.
O público que prestigiou o evento doou 2 kg de alimento não perecível e o alimento arrecadado foi destinado a uma entidade filantrópica. Sobre esse o engajamento social do evento, a presidente da Associação Integrada de Ação Social, Érica Barbosa de Souza, comentou sobre a destinação do alimento para entidade. “Todo esse alimento que recebemos vai fazer muita diferença, pois ele vai contribuir com a alimentação de mais de 40 crianças, que são de famílias de baixo poder aquisitivo. Realizamos trabalhos sociais nas áreas esportiva e educacional em Candeias do Jamari e na zona Sul de Porto Velho. O público que nós atendemos são as famílias que não tem condições de pagar um reforço escolar para as crianças e algum jovem que queria fazer um curso profissionalizante”, disse.
Para a magistrada da VEPEMA, Kerley Regina Alcântara, o investimento social tem relevância. “Esse programa busca fortalecer o esporte como ferramenta de combate à criminalidade. Entendemos que esses tipos de ações têm um valor sem igual, pois, não somente promove o bem-estar físico, como também coopera no processo de inclusão social”, argumentou a juíza.
De acordo com o coordenador geral do Projeto Renascendo pelo Esporte, Evaldo Silva, o apoio que as entidades recebem do PJRO, por meio da VEPEMA, é fundamental para a concretização do investimento social. “Noventa e nove por cento das escolinhas de futebol, por exemplo, estavam “definhando” por falta de apoio. E esse apoio possibilitou que realizássemos esse evento que é considerado, até então, o maior na categoria do esporte amador de Rondônia. As escolinhas estão se sentindo revitalizadas com esse projeto. Sem o apoio financeiro ficaria inviável”, revelou o coordenador.
Penas pecuniárias
Medida alternativa à prisão, que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. É aplicada, em regra, em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão, de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, sem previsão de regime fechado. Esses recursos financiam ações de projetos sociais.
