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J. Nogueira

coluna

Publicado: 05/07/2018 às 08h44min

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TSE define o que é proibido e o que é permitido nas eleições

Entre as especificações estão o direito de o candidato utilizar plataformas online e ter site próprio.

ELEIÇÕES 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) difundiu Cartilha Interativa para definir o que é proibido e o que é permitido para quem for candidato, nas eleições deste ano, e pretende utilizar a internet como meio de propaganda. Entre as especificações estão o direito de o candidato utilizar plataformas online e ter site próprio, desde que comunicado à Justiça Eleitoral. Fica proibida a propaganda eleitoral em sites oficiais e/ou de pessoas jurídicas, por meio de telemarketing e a atribuição de autoria de propaganda a outros candidatos. Para estas eleições, a propaganda eleitoral na Internet só será permitida a partir do dia 16 de agosto.

CONVOCADOS

Em Ouro Preto a Administração (Semad), divulgou esta semana a convocação dos aprovados no concurso público para preenchimento de vagas (40 horas) para odontólogo, técnico em higiene bucal e Agente Comunitário de Saúde em um prazo de 30 dias no Departamento de Recursos Humanos (DRH) com documentos pessoais. Entre os nomes estão: Marcos Shindi Sato, Helena A. da Silva, Matheus P. de Novaes, Elvis D. de Oliveira, Shirley de M. de L. Lauriano, Cinthya L. da Silva, Roberta de O. Gomes, Raquel de S. de Sá, Bruno H. de Oliveira, Shyrleia Q. de Sena, Mayuri Elen dos S. Silva, Claudineia F. dos Santos, Clarice M. Espíndola Borba e Alini da Silva Bernardo.

PLACAS

Em Jaru prefeitura e mototaxistas tentam acordar na questão da regulamentação de Transferência de Concessão. O poder da placa concedida é de propriedade do município, não sendo facultado aos permissionários o direito de outorgar as concessões a terceiros, e isso, estaria criando desconforto nos representantes da categoria. Na última semana foi criada uma propositura similar a uma lei já em vigor, em Ji-Paraná, que permite a transferência das autorizações desde que esteja condicionada à anuência dos órgãos fiscalizadores, e atenda critérios e requisitos legais de segurança do condutor e manutenção do veículo.

IRREGULARIDADES

O conselheiro do Tribunal de Contas (TCE) Valdivino Crispim, relator dos autos 00899/18, responsável por analisar a legalidade do edital de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Administração da prefeitura de Costa Marques teria apontado inúmeras irregularidades como: Autorizar a citação editalícia, em caso de não localização das partes, Infringência ao art. 3º, II, da Constituição Federal, não caracterização da necessidade temporária de excepcional interesse público, princípios da isonomia, impessoalidade e razoabilidade em razão da restrição do acesso às inscrições e ao direito de interpor recursos aos candidatos interessados em participar do processo, entre outros. A prefeitura deverá corrigir os equívocos constatados.

EQUIPAMENTOS

Já em Cacoal a municipalidade entregou na terça-feira (3) novos equipamentos e mobiliário para o Centro de Educação Infantil (CEI) Expedito Macedo, no bairro Vilage do Sol. Foram investidos mais de R$ 17 mil para melhorar as condições de trabalho dos servidores e as crianças com materiais de última tecnologia para seu conforto, segurança e aprendizado. Segundo a prefeita Glaucione Rodrigues, as 24 unidades de ensino do município têm recebido investimentos, sempre buscando o melhor para a educação local. A climatização de todos os estabelecimentos, também é prioridade para a chefe do Poder Executivo.

 


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