TSE deve agilizar decisão sobre candidatura de Lula
Se mantiver a posição que vem adotando recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso pode propor a execução imediata de uma eventual..
A-A+
Publicado: 18/08/2018 às 00h20min
Se preferir, ouça a versão em áudio
Se mantiver a posição que vem adotando recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso pode propor a execução imediata de uma eventual decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Barroso é relator do registro.
Se for determinada a execução imediata, Lula não poderia se apresentar como candidato, mesmo se sua equipe de defesa entrar com recursos no próprio tribunal contra a decisão. Um desses recursos poderiam ser os chamados embargos de declaração. O ex-presidente, por ter sido condenado em segunda instância, é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Em decisões adotadas em casos envolvendo os governadores do Amazonas e do Tocantins, Barroso votou pela execução imediata da decisão do TSE, que era o afastamento do cargo, antes mesmo da apresentação de recursos pela defesa dos políticos condenados à perda do mandato. Essa foi a posição vitoriosa no tribunal, o que acelerou a realização de eleições suplementares naqueles Estados.
Até então, o TSE costumava aguardar que os recursos fossem julgados para determinar que a decisão entrasse em vigor. O argumento usado pela defesa de réus é que uma reversão do caso prejudicaria o político.
No entanto, nos casos de Amazonas e Tocantins, a posição vitoriosa no tribunal foi a de que a condenação era clara e irreversível e que recursos só serviriam para protelar a realização de eleições suplementares. O mesmo argumento pode ser usado no caso do ex-presidente Lula, já que o tribunal, em sua maioria, entende que o petista é inelegível, por estar preso após condenação em segunda instância. Assim, a situação de Lula não será revertida com recursos.
Barroso deve aguardar o prazo para apresentação de pedidos de impugnação, que vai terminar no dia 22, abrindo prazo de sete dias para os advogados do petista apresentarem sua defesa no caso. A expectativa é que o processo sobre o ex-presidente vá a julgamento no plenário até o final de agosto.
TSE deve agilizar decisão sobre candidatura de Lula
Relatar Erro
21
Jul
2º Feira Industrial de calçados e acessórios de Rondônia (Calcenorte)
ÀS 23h30min
Horário
Descrição
de texto legível de uma página quando estiver examinando sua diagramação. A vantagem de usar Lorem Ipsum é que ele tem uma distribuição normal de letras, ao contrário de "Conteúdo aqui, conteúdo aqui", fazendo com que ele tenha uma aparência similar a de um texto legível. Muitos softwares de publicação e editores de páginas na internet agora usam Lorem Ipsum como texto-modelo padrão, e uma rápida busca por 'lorem ipsum' mostra vários websites ainda em sua fase de construção. Várias versões novas surgiram ao longo dos anos, eventualmente por acidente, e às vezes de propó
