Uma força ao homem do campo

A parceria firmada entre o governo do Estado e o Instituto Federal de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia tem produzido bons resultados e promete impulsionar o agronegócio, projetando o Estado em destaque na Amazônia. O resultado desse trabalho foi demonstrado ontem em Porto Velho, ocasião da entrega de 600 títulos definitivos a donos de propriedades rurais. O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e o governador Confúcio Moura (MDB).

O ministro, além de fazer a entrega de títulos dos imóveis, prometeu mais 8 mil para esse ano. Todos têm consciência que 2018 será um ano eleitoral e cercado de promessas eleitoreiras de oportunistas, mas o trabalho desenvolvido pelo Incra merece respeito e é desenvolvido dentro da transparência. É por isso que os trabalhos produzem bons resultados, principalmente ao homem do campo.

Com o título em mãos, os proprietários de imóveis poderão melhorar sua produção e contrair empréstimo junto aos bancos. Essa semana, por exemplo, gerentes do Banco da Amazônia apresentaram um balanço das atividades da instituição bancária em Rondônia e voltaram a fornecer linha de crédito para pequenos agricultores.

É importante lembrar que o Título de Domínio é o instrumento que transfere a propriedade rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, representando a segurança jurídica para quem trabalha na terra. O assentado deve realizar o registro do imóvel rural no cartório de sua comarca. O documento é inegociável e intransferível por 10 anos, conforme o Artigo 189, da Constituição Federal.

O programa ‘Terra Legal’ já mostrou que deu certo, mas ainda esbarra com a falta de funcionários para tocar o programa, principalmente na Amazônia, onde as superintendências do Incra estão com centenas de servidores prestes a se aposentar e não há previsão de concurso em andamento para este ano. É por conta da falta da mão de obra que os Estados têm firmado parceria através dos órgãos de controle para agilizar a entrega dos títulos definitivos de imóveis. O governo de Rondônia sabe da importância do documento definitivo ao produtor rural.