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Carlos Sperança

coluna

Publicado: 17/12/2016 às 06h20min

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Uma sinuca de bico

A votação do Plano de Cargos e Salários da Polícia Civil de Rondônia se transformou numa baita sinuca de bico neste fim de ano para o..

A votação do Plano de Cargos e Salários da Polícia Civil de Rondônia se transformou numa baita sinuca de bico neste fim de ano para o governador Confúcio Moura (PMDB). De um lado, a Assembleia Legislativa forçando a barra para aprovar a matéria e condicionando este benefício à votação do Orçamento 2017, travado até a próxima terça-feira; e de outro lado os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal e a recente aprovação do teto dos gastos públicos que impedem reajustes ao funcionalismo.

Trata-se realmente de um assunto penoso. O governador Confúcio não quer ser penalizado pela justiça por desobedecer a lei e com isto ter dificuldades ao acesso de recursos das esferas federais, enquanto que a Polícia Civil reivindica seus direitos e o cumprimento de compromissos assumidos anteriormente e luta desesperadamente junto à Assembleia Legislativa na busca de uma saída. Os parlamentares chegaram a propor a doação de parte dos recursos do orçamento da Casa de Leis para resolver o imbróglio, mas como ajustar a coisa diante da nova lei que proíbe aumentos para o funcionalismo público?

A próxima semana, portanto, será decisiva para resolver a pendenga envolvendo as partes. O Legislativo fechou em torno da bandeira dos agentes policias e delegados, não abre mão do PCCS e não vota a peça orçamentária enquanto nada for resolvido.

Clãs danosos

A formação de clãs políticos em Rondônia tem sido danoso para a política estadual com resultados desastrosos nas administrações municipais. O histórico em Vilhena, com os Donadon; Rolim de Moura, com os Cassol; Jaru, com os Muleta; e Ariquemes, com os Amorim, há quase três décadas, demonstra claramente a magnitude dos prejuízos causados para o erário.
Durante a semana integrantes dos clãs voltaram a ser denunciados e condenados pelos maus feitos. Ivo Cassol, como ex-governador de Rondônia, foi alvo de mais oito ações por improbidade; e seu irmão Cesar Cassol, como se recorda, renunciou ao cargo de prefeito deixando um rastro de problemas para seu sucessor.

Em Ariquemes, tanto o ex-prefeito Ernandes Amorim (que foi eleito vereador para a próxima legislatura) como sua filha Daniela Amorim, tiveram problemas na Justiça por improbidade, assim como seu filho Renan, em outro município do Vale do Jamari. Durante a semana, Daniela que também foi deputada estadual, voltou a ser condenada pelos prejuízos que causou ao erário daquela cidade.

O município de Vilhena já teve vários Donadon como prefeitos, e todos eles acabaram com problemas na Justiça. Naquela cidade uma cria política dos Donadon, o atual prefeito Zé Rover, foi preso e já está afastado do cargo. Em Jaru, a dinastia dos Muleta criou uma penca de inelegíveis, tanta malversação que fizeram dos recursos públicos.

Constituinte em 2017?

Repercute a PEC que defende a realização de uma Constituinte no ano que vem com o propósito de uma reforma eleitoral, cujas propostas transformaram a atual legislação numa colcha de retalhos nos últimos anos, no Congresso Nacional. O projeto é de autoria dos deputados federais Rogério Rosso (PSD) e Miro Teixeira (Rede) e já conta com o apoio de 198 parlamentares das mais variadas agremiações partidárias.

A iniciativa tomada na Câmara dos Deputados tem muito a ver com o atual momento político do País. O desgaste do governo Michel Temer, em pouco mais de seis meses, é enorme e já chega aos patamares da rejeição da presidente petista Dilma Rousseff. Com um governo desmoralizado, a economia patina e a grave questão do desemprego não encontra solução.
Com deputados e senadores só pensando no próprio umbigo e a partir de janeiro já com os olhos voltados para a reeleição de 2018, acredito que será muito difícil que o Congresso Nacional aprove no ano que vem a iniciativa de uma Constituinte, o que exige ampla mobilização nacional.

Desconfiados, os congressistas hesitam até em votar a proposta de iniciativa popular das 10 medidas contra a corrupção, com mais de um milhão de assinaturas colhidas em todo o País, o que dirá aprovar uma nova Constituinte com a revolta nas ruas contra a classe política aumentando a cada dia.

 


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sobre Carlos Sperança

Um dos maiores colunistas político do Estado de Rondônia. Foi presidente do Sinjor. Foi assessor de comunicação do governador José Bianco entre outros. Mantém uma coluna diária no jornal Diário da Amazônia.

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