A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Luzia do Oeste, jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, receberá inscrições para cadastramento de entidades públicas e privadas com fins sociais entre os dias 1º de fevereiro e 12 de março de 2019.
Serão cadastradas e habilitadas a receberem o financiamento somente instituições com sede abrangidas pela jurisdição da comarca de Santa Luzia do Oeste. Após aprovação dos cadastros, as instituições serão habilitadas a apresentarem seus projetos, conforme especificação no edital
A própria Vara cadastrará as entidades. Os representantes deverão ir munidos de documentação assim como do responsável ao Fórum Juiz Sebastião de Souza Moura, avenida Dom Pedro I, 2404, Centro. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h ou das 16h às 18h.
