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Diário da Amazônia

Abuso de autoridade: Bolsonaro irá vetar 36 pontos da lei

Bolsonaro irá acatar vetos de Moro e das áreas técnicas da AGU, CGU e da Secretaria-Geral. Detalhamento deve ser publicado hoje

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Publicado: 05/09/2019 às 11h57min

Abuso de autoridade: Bolsonaro irá vetar 36 pontos da lei
Carolina Antunes/PR – 30.08.2019

O presidente Jair Bolsonaro irá acatar todos os vetos sugeridos pelo ministro Sérgio Moro e pela área técnica da AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e da Secretaria-Geral para o projeto de lei de abuso de autoridade aprovado pelo Congresso.

AGU, CGU e Secretaria-Geral são comandadas respectivamente por André Luis Mendonça, Wagner Rosário e Jorge Oliveira.

Serão vetados 36 itens do projeto de lei, que tem 108 itens no total. Todo artigo, parágrafo, inciso ou alínea é um item.

Apesar do número de vetos, o presidente sinalizou que irá manter o “espírito do projeto” aprovado pelo Congresso.

A publicação do anúncio dos vetos e o detalhamento dos motivos é esperada para esta quinta-feira (5) ou sexta (6), no Diário Oficial da União já que o fim do prazo para sanção é esta quinta.

Depois de publicados, os vetos precisam ainda ser analisados pelo Congresso Nacional, que tem o poder de derrubá-los.

Fonte: Thiago Nolasco, da Record TV, com Mariana Londres



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