Para Acir, pelas regras atuais a dívida de Estados e municípios é impagável
Ao defender proposta que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) ressaltou que o endividamento desses entes tem travado investimentos, principalmente em infraestrutura. O projeto deve entrar na pauta do Plenário.
Segundo o senador, a dívida dos Estados com a União saltou de R$ 93 bilhões em 1999 para R$ 396 bilhões em fevereiro de 2013, apesar do pagamento de R$ 158 bilhões no período. Ele avaliou que, pelas regras atuais, a dívida é impagável.
Hoje, as dívidas são corrigidas pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano. Pela proposta que o Senado vai votar, serão corrigidas ou pela Taxa Selic ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% – o que for menor.
Acir Gurgacz afirmou que São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já esgotaram a capacidade de endividamento. Por isso, a proposta de reindexação das dívidas dará novo fôlego aos Estados e municípios, que poderão investir, em benefício da população.
“Através dos municípios, através dos Estados, vamos conseguir melhorar a vida da população brasileira. Mas, para isso, os Estados e municípios precisam ter mais recursos”.
