O Senado aprovou na quarta-feira (4) o PLV 30/2019, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. O projeto de lei de conversão (resultado da Medida Provisória 897/2019, conhecida como MP do Agronegócio) seguiu para sanção presidencial.
A principal inovação é a criação de um fundo garantidor a partir da associação de até dez produtores rurais, o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a ser oferecido como garantia à rede bancária para a quitação de dívidas do crédito agrícola.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou a importância da aprovação da proposta para o agronegócio, mencionando que a medida trará grandes benefícios para os produtores rurais. “A MP do Agronegócio estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais”, disse o senador.
Acir acrescentou que o agronegócio é responsável por grande parte da arrecadação do país e que a aprovação da medida provisória fortalece ainda mais a agricultura nacional, além de garantir segurança jurídica para o setor.
Além disso, de acordo com o senador, o texto traz inovações importantes para o setor, incluindo a criação de um fundo garantidor a partir da associação de até dez produtores rurais e maiores incentivos e benefícios aos pequenos produtores. Sem dúvida, a aprovação dessa MP foi um grande avanço para o Brasil”, acentuou Acir Gurgacz.
Com informações da Agência Senado
