O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) criticou em pronunciamento na quarta-feira (27) a demora do governo em executar ações anunciadas ou aprovadas de forma emergencial para conter a crise econômica gerada pelo coronavírus. “Se estamos vivendo uma situação de calamidade pública, as ações de ajuda não podem demorar. A verdade é que o governo não está conseguindo fazer com que os recursos liberados para combater a crise econômica, provocada pela pandemia do novo coronavírus, cheguem a quem precisa”, disse. Acir Gurgacz citou como exemplo a MP do Agro, sancionada em abril, que prometia desburocratizar o acesso do produtor rural ao crédito e ampliar em R$ 5 bilhões as receitas de financiamento para o agronegócio (MP 897/2019). Mas, segundo o senador, as facilidades prometidas foram sancionadas apenas para produtores que não estão endividados, o que tornou a medida ineficiente.
Acir Gurgacz criticou também as linhas de crédito para agricultura familiar. Ele afirmou que elas foram anunciadas como a “salvação da lavoura”, mas que continham as mesmas regras que sempre travaram acesso ao crédito pelo pequeno produtor rural e com taxas de juros muito altas. Ele lembrou ainda que o Senado aprovou, também em abril, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com o objetivo de ajudar o fortalecimento dos pequenos negócios em todo o país. Mas, segundo Gurgacz, a medida foi sancionada na semana passada com quatro vetos que praticamente inviabilizam sua aplicação com efetividade. “O dinheiro não chega aos agricultores e às empresas de modo geral. Numa situação de crise, não podemos criar dificuldades, normas complicadas e restrições para a tomada dessa linha de crédito”, concluiu.
Fonte: Agência Senado
