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Porto Velho: Acordo beneficia ocupantes do Floresta I e II

Após oito horas de negociação, os representantes do governo do município, Defensoria Pública (DPE-RO), Ministério Público Federal..

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Publicado: 11/10/2014 às 13h31min | Atualizado 27/04/2015 às 17h27min

Acordo entre as partes foi fechado depois de mais de oito horas de reunião

Acordo entre as partes foi fechado depois de mais de oito horas de reunião

Após oito horas de negociação, os representantes do governo do município, Defensoria Pública (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF) e lideranças das famílias que ocupam o condomínio Floresta I e II, localizado na rua Três e Meio, em Porto Velho, chegaram a um acordo na noite da última quinta-feira,09.
A reintegração de posse, prevista para ontem, 10, foi adiada e deve ocorrer até o dia 20 deste mês. Mais de 230 famílias ocupam o local.

O prazo para desocupação foi adiado para que o Município e o Estado tenham tempo de providenciar abrigos temporários para as famílias que não têm para onde ir, bem como para a Polícia Militar planejar a forma de realização da ação. O Município já cadastrou cerca de 80 famílias, mas a DPE-RO e o MPF farão levantamento para verificar se há necessidade de incluir outros ocupantes.

Após o período eleitoral, o governo garantiu encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa (ALE) para que seja autorizado o repasse do valor do auxílio-moradia à prefeitura para contemplar as famílias cadastradas.

Ficou acordado ainda que o MPF e a DPE-RO oficiarão o Estado para nomear engenheiros para executarem, até a próxima quinta-feira, 16, avaliação estrutural do prédio. A vistoria será acompanhada por engenheiros da Defensoria, do MPF e de um indicado pela comunidade. Essa nova vistoria ocorrerá a pedido dos ocupantes, que questionam o laudo feito pelo Município.

Estrutura

A desocupação em caráter de urgência se faz necessária devido à estrutura do prédio estar abalada, podendo vir abaixo a qualquer momento. A Defesa Civil do Estado afirmou que as fortes chuvas que estão ocorrendo em Porto Velho nos últimos dias, junto com o vento que pode chegar a 70 quilômetros por hora, torna a situação ainda mais preocupante.

As famílias recorreram à Defensoria Pública na última quarta-feira, 08, para tentarem impedir ou adiar a reintegração. Inicialmente, a desocupação estava prevista para quinta-feira,09, mas foi adiada após intermediação da DPE-RO e MPF. Os condomínios foram construídos pela prefeitura com recursos do Governo Federal, mas a obra não foi concluída.



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