Acontece nesta sexta-feira (13), em Jaru (RO), um novo julgamento do homem acusado de matar a esposa a tiros na frente do filho e deixar o corpo dela no pasto de uma propriedade rural. A vítima, Juliane Ferreira, era servidora pública e o crime aconteceu em maio de 2017, no município de Theobroma (RO), a cerca de 320 quilômetros de Porto Velho.

Eduardo Cordeiro dos Santos já passou pelo júri popular em 2018, e foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão, mas o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recorreu alegando que a decisão do Conselho de Sentença foi contrária às provas do autos.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) acolheu o recurso do MP, anulou a decisão dos jurados e determinou que o réu fosse a um novo júri popular.

De acordo com o processo, o réu teria matado a esposa porque ela questionou uma suposta infidelidade na relação e questionou se ele teria pegado o dinheiro pertencente ao filho dela.

Em setembro de 2017, o juiz do caso entendeu que, existiam indícios suficientes da autoria do crime cometido por Eduardo e o pronunciou para responder pelo julgamento no Júri Popular. O juiz ainda manteve a prisão preventiva do réu para se resguardar a ordem pública e negou que ele respondesse pelo processo em liberdade.

 

No primeiro julgamento, em 9 de maio do ano passado, Eduardo era acusado pelo crime de feminicídio, ocasionado em razão da violência doméstica ou familiar por motivo fútil e meio que impossibilitou a defesa da vítima, além da existência da causa de aumento da pena pelo réu assassinar a vítima na frente do filho dela e pela ocultação do cadáver.

A sessão do júri durou 12 horas e terminou com Eduardo condenado a 19 anos de prisão em regime fechado.

A advogada Natalia Fernanda de Almeida Giacomini, filha da vítima, atuou no julgamento como assistente da acusação e relatou ao G1 a frustração pelo corpo de jurados não ter reconhecido a qualificadora de motivo fútil, que poderia elevar a pena a cerca de 25 anos. O júri entendeu que o crime foi cometido sob violenta emoção, que é caso de diminuição da pena.

“Não era o que eu esperava, fiquei bem triste com o resultado na verdade. Nós estávamos tentando a qualificado de motivo fútil, para então ficar equiparado ao hediondo e os jurados infelizmente não deram. Reconheceram a violenta emoção, caindo por terra o quesito motivo fútil. Isso é triste porque uma pena que poderia ser de 25 ou 26 anos caiu para 19 anos”, lamentou a advogada.

Com a anulação do primeiro júri pelo Tribunal de Justiça (TJ-RO), o juiz Alencar das Neves Brilhante marcou a data do novo julgamento para 13 de setembro de 2019. A sessão está prevista para começar às 9h.

O crime
A servidora pública Juliane Ferreira de Almeida foi encontrada morta no pasto de uma propriedade rural na Linha 599. O corpo tinha perfurações causadas por tiros. A vítima trabalhava no Hospital Municipal de Jaru.

Após o crime, parentes de Juliane informaram à polícia que o principal suspeito era o então companheiro dela e que a morte teria ocorrido após uma discussão na casa onde eles moravam.

No dia do crime, o réu deixou a arma escondida na roupa que vestia, a sacou em determinado momento e efetuou diversos disparos na cabeça companheira, sendo que o filho da funcionária pública presenciou o assassinato.

Minutos depois, o acusado retirou o corpo da vítima da residência em uma motocicleta e ocultou o cadáver da mulher em um carreador, na fundiária da propriedade rural localizado no Km 12 da Linha 599. O corpo de Juliane só foi encontrado na manhã do dia seguinte, 13 de maio.

Fonte: G1 Ariquemes e Vale do Jamari