O Governo federal incluiu o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho, no próximo leilão que já começou a ser preparado. O Ministério da Infraestrutura publicou ontem no Diário Oficial da União edital de chamamento público para interessados em realizar estudos técnicos para a concessão de 22 aeroportos em todo o país. Por meio de sua conta na rede social Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou a publicação. “Conforme anunciado após sucesso do primeiro leilão de aeroportos em blocos, publicamos no Diário Oficial da União o edital de chamamento para mais uma rodada de concessão de 22 terminais aeroportuários”, disse.
Freitas destacou que os projetos serão estruturados em três blocos: Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Bacacheri e Londrina, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul; Bloco Norte, composto pelos terminais de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima; e Bloco Central, composto pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).
O edital estabelece que o objetivo é chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos (estudos técnicos) que subsidiem a modelagem da concessão para a expansão, exploração e manutenção dos aeroportos objeto do chamamento público de estudos.
Na semana passada, o leilão de 12 aeroportos, na B3, com ágio de 986%, superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação.