Cinco equipes atuarão durante de dia e outras cinco à noite
Os agentes penitenciários de Rondônia terão que cumprir nova escala de plantão a partir do dia 1º de novembro. Na atual escala os agentes trabalham 24 horas e folgam cerca de quatro dias.
Com a regulamentação das novas escalas, que estavam previstas para serem implantadas a partir de 1º de novembro, nas 52 unidades prisionais do sistema penitenciário estadual, cinco equipes com 20 integrantes cada, atuarão durante o dia e à noite entrarão outras com 10 agentes.
Os estudos elaborados agora pela direção da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) preveem turnos com plantões de 12 horas de trabalho e folgas de 24 horas, e jornadas de 12 horas com 72 horas de folga para que uma equipe reserva permaneça sempre de sobreaviso.
Segundo o secretário Marcos Rocha, a medida é parte das atividades de normatização das escalas de plantão que eram elaboradas pela direção das unidades prisionais e consideradas irregulares.
Ele explicou que a maioria das Comarcas de Rondônia recomendou o fim da escala que entrou em vigor há vários anos, sob pena de acusar os gestores da Secretaria da Justiça por improbidade administrativa, com perda do cargo público.
O secretário admitiu ainda que há riscos de uma paralisação das atividades em alguns presídios e fez um apelo para que a direção do Singeperon reveja o indicativo de greve para que a população não venha a sofrer as consequências.
Marcos Rocha disse que o maior risco da chamada “operação tartaruga” pela qual os agentes penitenciários atrasam a entrega da alimentação e remédio aos presos é a deflagração de uma rebelião de grande porte nos maiores presídios do Estado.
Neste caso, a alternativa é pedir o apoio da Polícia Militar para conter os amotinados e evitar que se repitam episódios do passado como o massacre do Urso Branco.
O secretário explicou que o então diretor do presídio Urso Branco, Célio Luís de Lima, quando ocorreu o motim do último final de semana foi afastado e pode até retornar ao cargo, se for comprovada sua inocência de que teria autorizado maus-tratos contra presos.
“Se durante a apuração acompanhada pela Comissão dos Direitos Humanos e representantes da Assembleia Legislativa se confirmarem as denúncias, aí então ele será exonerado”.
Atualmente, o presídio Urso Branco é conduzido por uma equipe interventora temporária, que reúne inclusive o gerente regional do Sistema Penitenciário, Adriano Fortunato.
