A comissão mista que acompanha os gastos do governo para o enfrentamento do coronavírus ouviu na quinta-feira (2) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Ele afirmou que o auxílio financeiro da União cobre apenas 30% da perda de arrecadação dos municípios e teme um colapso nas contas das prefeituras.
O governo disponibilizou R$ 23 bilhões para socorrer os municípios, mas esse dinheiro é pouco diante das perdas acumuladas na arrecadação em torno de R$ 74 bilhões. “Se nada acontecer, a maioria dos municípios vão atrasar pagamentos e fornecedores. A partir de setembro será preciso socorrer se não será o maior caos”, alertou. Aroldi também pediu a suspensão dos pagamentos de precatórios, que são dívidas judiciais.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) demonstrou preocupação com a possibilidade de atraso na folha de pagamento de servidores, o que pode dificultar ainda mais a retomada do crescimento econômico. “É assustador não só pelo lado humano, mas muitos desses trabalhadores estão na linha de frente do combate a Covid-19”, disse. Outra preocupação apresentada pela senadora é que os salários de servidores movem a economia dos municípios e estados.
O relator da comissão mista, deputado Francisco Junior (PSD-GO) quis saber sobre a dificuldade dos prefeitos em adquirir os equipamentos necessários para combater a pandemia.
“Nós temos um problema de sobrepreço ou de denúncia de sobrepreço, mas o mercado está alterado. Há licitações que foram feitas e o produto adquirido não chega. Um receio, chega a ser medo dos servidores de assinarem a flexibilização”, respondeu.
Glademir Aroldi disse que seria interessante que o Ministério da Saúde elaborasse uma ata de preços de referência para que os prefeitos pudessem ter mais segurança na hora de assinar os contratos.
(*) Com informações das Agências Câmara e Senado