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Marcelo Freire

coluna

Publicado: 29/01/2019 às 09h29min

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Ajuste fiscal nos Estados

Reduzir as despesas e gastos com pessoal. A palavra de ordem se tornou comum nas reuniões de trabalho dos governos estaduais com as..

Reduzir as despesas e gastos com pessoal. A palavra de ordem se tornou comum nas reuniões de trabalho dos governos estaduais com as equipes financeiras. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) na primeira reunião com os governadores, no início do ano, já sinalizou que será um ano bem difícil para os governadores e que não terá recursos para socorrer os Estados que estão em situação financeira bem delicada.

Na semana passada, pelo menos 7 Estados decretaram situação de alerta por conta da situação financeira. Na semana passada, segundo matéria produzida pela Agência Brasil, sete unidades da Federação decretaram estado de calamidade. Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro (pela segunda vez) fizeram no final do ano passado. Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Goiás neste ano.

Rondônia ainda vive uma situação bem diferente em relação aos demais Estados da federal. O governador Marcos Rocha (PSL) determinou ao novo superintendente de Gestão dos Gastos Públicos, Júnior Gonçalves, reduzir em 20% as despesas públicas, com gastos com energia elétrica, combustível, manutenção de veículos, equipes de limpeza, diárias, passagens e publicidade.

Na administração pública, os governadores precisarão ser verdadeiros gestores públicos. Precisarão inovar e saber aproveitar as oportunidades para avançar na questão administrativa. Essa tendência de governador inovador tem que estar no sangue dos gestores públicos e quem é o maior beneficiado é a população.

Dentro desse plano estratégico, os governos vão precisar, sem dúvida, dar maior publicidade às medidas econômicas e fazer com que um público maior do Estado tenha conhecimento das últimas medidas anunciadas pelos gestores.

O governo federal pode ser um grande aliado dos governos que estão cumprindo suas obrigações. Estados com equilíbrio financeiro precisam de um tratamento especial do governo federal. Rondônia, se não fosse a dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), que o Estado deve à União, poderia estar em situação muito melhor no ranking dos Estados com melhor equilíbrio fiscal.

A nova bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional, que passa a exercer as funções a partir do próximo dia 1º, tem um papel importante em ajudar o Estado a avançar nas demandas econômicas. É importante o governo encomendar estudos no sentido de buscar melhor forma para recuperar recursos perdidos. É preciso colocar o distrito industrial para funcionar e atrair novas indústrias. Somente assim será possível retirar o Estado de uma eventual calamidade financeira em 2040, conforme projeções apontadas por um levantamento encomendado pelo ex-governador Confúcio Moura (MDB).


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sobre Marcelo Freire

Jornalista. Atualmente é editor-chefe do jornal Diário da Amazônia. Foi chefe da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de Rondônia, chefe da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado de Rondônia e assessor parlamentar na Câmara Federal. Formado em Jornalismo pela Faculdade Uniron, em Porto Velho, é pós-graduado em Assessoria de Imprensa pela Faculdade São Mateus. Atualmente é acadêmico do curso de Direito na Faculdade São Lucas, em Porto Velho.

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