Por falta de quórum, Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas da Santo Antônio Energia (Saesa), realizada ontem, 25, não deliberou o pedido de aporte de R$ 1,14 bilhão para que a Santo Antônio Energia regularize seu fluxo de caixa e possa honrar com suas obrigações de pagamentos junto ao Consórcio Construtor.
Segundo a concessionária, parte dos acionistas entendeu que a convocação para esta AGE não cumpriu o rito previsto nos estatutos, o que gerou a não deliberação.
Diante da gravidade e urgência do assunto, a expectativa da Santo Antônio Energia era que esta deliberação fosse pelo aporte, para que pudesse continuar cumprindo com todos os seus compromissos, inclusive com os da construção da hidrelétrica.
Como a decisão do reforço financeiro cabe exclusivamente aos acionistas, a Santo Antônio Energia continua diligenciando o tema junto aos mesmos.
A iminente paralisação das obras, associada à indefinição em relação às liminares que tratam do Fator de Indisponibilidade (FID) e da Excludente de Responsabilidade, suspensas pelo STJ, e também sem a decisão de mérito pela Aneel, somente agravam os riscos de inviabilização do empreendimento.
Colapso
No início do mês, o presidente do consórcio Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, já havia anunciado a possibilidade de “colapso” se não fosse suspensa a cobrança da dívida que soma hoje R$ 860 milhões, mas pode chegar a R$ 4,2 bilhões até 2021.
O consórcio tenta, por meio de duas ações na Justiça, impedir a cobrança desse valor. Mas nesta quarta sofreu nova derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a obriga a fazer o pagamento de parte da dívida, de R$ 594 milhões.
O tribunal ainda vai julgar um segundo recurso da empresa que trata da outra parte desse débito.
“Estamos na iminência de entrar em um colapso se não for interrompido o processo [de cobrança da dívida pela CCEE]”, disse o presidente do consórcio Santo Antônio Energia. “A empresa não tem os recursos e não tem como levantar no mercado em curto espaço de tempo”, disse na ocasião