porto velho - ro, 12 Setembro 2019 17:51:37
    Economia

    Abandonada, Estrada do Belmont representa mais 35% do ICMS de RO

      O bloqueio de dois dias na estrada do Belmont, uma das regiões portuárias mais importantes da Capital, causou falta de..

    Por Da Redação
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    Publicado: 22/08/2019 às 14h33min | Atualizado 22/08/2019 às 14h54min

     

    O bloqueio de dois dias na estrada do Belmont, uma das regiões portuárias mais importantes da Capital, causou falta de combustíveis em postos de abastecimentos de Porto Velho e municípios do interior de Rondônia. De acordo com informações do Sindipetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Rondônia), na noite de terça feita (20) alguns postos ficaram sem óleo diesel. Consumidores chegaram a reclamar de ágil em alguns postos, o que não foi comprovado. A estrada foi liberada depois que uma liminar foi expedida para garantir o acesso dos caminhões aos portos. Filas enormes se formavam além dos caminhões que aguardavam nos pátios dos postos.
    Importância dos portos

    O petróleo consumido de Rondônia, Acre e Sul do Amazonas descarrega nos portos das petrolíferas instalados no Belmont. Na região estão instaladas as bases da Petrobras, Shell, Ipiranga e Atem. Apenas a Equador mudou sua base para Porto Chuelo (área rural à margem direito do rio Madeira, em Porto velho). Nos portos do Belmont também são embarcados para o Amazonas e Pará, todo o álcool combustível produzido em usinas do Mato Grosso.

    Além das petrolíferas, diversas outras empresas tem base portuária no Belmont, e isso causa alto fluxo de caminhões de cargas pesadas que cruzam o bairro Nacional. A via é o único acesso e é enorme o risco de acidentes. Sem asfalto em parte da estrada, os moradores, os caminhoneiros e demais pessoas que usam o acesso vivem o dilema de lamas e atoleiros no inverno e muita poeira no verão.
    Já foi proposto a abertura de outro acesso através do terreno da Infraero (fundos do Aeroporto Internacional Jorge Teixeira), mas nada evoluiu. Essa segunda via tiraria o tráfego pesado de dentro do bairro Nacional.

    35% do ICMS
    O secretário executivo do Sindipetro, Carlos Eduarto Morales Valente, disse que a estrada do Belmont é um descaso contra os moradores do bairro Nacional e, contra as empresas que representam a maior arrecadação concentrada. “Mais de 35% da receita de ICMS do estado sai dos portos instalados no Belmont”, afirmou.
    Esse volume de arrecadação de impostos pode ser maior porque, as demais empresas de segmentos diferentes das petrolíferas, também tem grande capacidade de arrecadação.

    Manutenção
    Através da Coordenadoria de Comunicação Social, a Prefeitura de Porto Velho enviou nota informando que a manutenção da via é de responsabilidade da Prefeitura Municipal. O trecho inserido na área urbana tem os cuidados da Semob (Secretaria Municipal de Obras) e na extensão da área rural está na responsabilidade da Semagric (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
    Diz a nota que, o pedido dos moradores locais – asfaltamento do trecho em área rural – não será atendido com a brevidade esperada, conforme ficou acordado em reunião entre representantes da Semob, Ssemagric e do Estado de Rondônia, através do DER/RO.

    Básico
    A prefeitura também esclareceu que a estrada sob os cuidados da Semagric recebeu recentemente serviços de patrolamento e será devidamente encascalhada, conforme cronograma pré-estabelecido pela administração municipal, que hoje mantém dez equipes trabalhando tanto no entorno da Capital quanto nos distritos.

    Sem dinheiro
    O município afirma que não existe, no momento, nenhum projeto consolidado de pavimentação da via e tampouco recursos disponíveis em orçamento para execução da obra no corrente ano. Na reunião citada, firmou-se acordo para estabelecer parceria com o Governo do Estado, de maneira que a reivindicação da comunidade seja atendida.

    Parceria
    De forma isolada, a Prefeitura Municipal não tem meios para asfaltar o trecho rural da estrada porque não se trata de uma pavimentação convencional. Para suportar o tráfego pesado, é preciso estudos de solo e cálculos precisos para elaboração de projeto especial e direcionamento de vultuosos recursos, que só podem ser orçados numa ação conjunta com o Governo do Estado, sobretudo pela importância que representa para a arrecadação estadual.
    A administração municipal também afirmou que, não foge de suas responsabilidades e admite impossibilidade de atender o pleito da comunidade a curto prazo. Compromete-se, no entanto, a manter a estrada em boas condições de tráfego, mantendo em dia sua manutenção, inclusive no período chuvoso.



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