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    Apostas online no Brasil: tudo sobre a MP das Loterias

    Com a liberação das apostas online no Brasil muita coisa deve mudar. Mas será que essa legalização é uma boa ideia?

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    Publicado: 24/09/2019 às 14h32min | Atualizado 24/09/2019 às 14h34min

     

    Se você acompanha partidas esportivas, pode terpercebido que existem novos anunciantes nas laterais dos campos. Alguns nomes de casas de apostas online passaram a surgir como patrocinadores, fruto da mudança na legislação das apostas no Brasil com a MP das Loterias. Mas na prática, será que liberar os jogos virtuais é uma boa ideia?

    As apostasno Brasil

    Era o ano de 1946 quando os casinos foram proibidos no Brasil. Na época, o Casino da Urca e outros ambientes destinados a alta sociedade foram completamente desativados, limitando a exploração dos jogos de azar.

    O problema é que grandes mudanças aconteceram nos últimos anos e essa lei septuagenária não fazia mais sentido. A chegada de casas de apostas online em todo o mundo é um bom exemplo disso. Como a lei não citava jogos virtuais (já que os mesmos nem existiam na época), o governo não podia considerar a atividade ilegal, ao mesmo tempo em que não conseguia arrecadar impostos.

    Se até esse momento, em 2019, arrecadação federal soma R$ 757 bilhões, imagine se as casas de apostas também estivessem na “conta”. Impulsionado pelo crescimento de acessos nesse tipo de plataforma, não demorou para que o Governo percebesse que estava deixando de arrecadar ainda mais.

    Foi assim que em 2018, Michel Temer sancionou a Medida Provisória 846/2018 que tem como objetivo legalizar as apostas esportivas. O Ministério da Fazenda tem o prazo de 2 anos (renováveis) para fazer as regulamentações necessárias e estabelecer as regras de funcionamento. Enquanto isso não acontece, as casas de apostas já podem fazer campanhas publicitárias e patrocinar equipes esportivas.

    Mas é uma boa ideia liberar os jogos?

    Embora existam pessoas que defendam que a liberação de casinos online pode provocar problemas de jogos para alguns usuários, de forma geral essa proposta é interessante, tanto para o país quanto para o apostador. A verdade é que com a regularização, mais impostos serão arrecadados, sendo que a proposta original é destinar esses recursos para áreas de educação, esportes e cultura. Ou seja, os casinos podem fomentar a cultura no Brasil.

    Além disso, com a legalização de um serviço ou produto, a marca tem a oportunidade de fazer anúncios, o que ajuda diretamente esportistas e times – e já é notável nas camisas e nos espaços publicitários dos campos. Esse apoio pode ser fundamental, especialmente para atletas independentes ou times menores do futebol brasileiro.

    E há ainda uma vantagem para o apostador: proteção contra fraudes. Atualmente, não é difícil apostar em sites online, mas caso algo ocorra de irregular, o apostador não tem um órgão oficial para recorrer. Com as mudanças futuras, só vão operar por aqui sites que seguirem nossas regras, fazendo com que o Governo dê algum tipo de apoio para os clientes lesados.

    Por fim, a liberação dos jogos online pode influenciar em uma possível autorização de funcionamento dos casinos físicos. Esse tipo de ambiente significaria arrecadação para o estado ou cidade, dando um atrativo turístico à mais, como já acontece com cidades como Las Vegas, Puntadel Este e Buenos Aires.

    Apostar é legal

    Embora a Medida Provisória tenha o prazo de 2 anos para entrar em ação, nesse momento quem aposta online não está descumprindo a lei. Isso não significa que as casas de apostas disponíveis passaram por regularização pelo governo brasileiro ou que já estão arrecadando impostos, apenas que o apostador não é contra a lei por jogar. Apostar é legal.

    Se você está pensando em entrar em um casino e ter sua própria experiência, uma dica é buscar por análises e opinião de outros usuários. Além disso, é sempre bom conferir se o site de jogos tem licença de funcionamento (de países comoMalta, Gibraltar e Ilhas de Man). Isso é positivo porque mostra que a plataforma passa por auditorias que comprovam que não há manipulação de resultados.

    Lembre-se apenas que é obrigatório ter mais de 18 anos para se cadastrar em sites de apostas. Depois, é só contar com a sorte e montar uma boa estratégia (especialmente nas apostas esportivas) para ter melhores resultados. Tenha consciência de que é um jogo de risco e que nem sempre o apostador ganha. No mais, é só se divertir!



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