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Política

Apresentado panorama do zoneamento de RO

Em reunião com a comissão de Meio Ambiente Sedam fala em avanços e desburocratização.

Por Assessoria
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Publicado: 31/03/2017 às 05h05min

Técnicos da Sedam falaram sobre a atualização do zoneamento na comissão da ALE

“É preciso entender o zoneamento como um instrumento para a construção coletiva do desenvolvimento do Estado”. Foi assim que definiu o engenheiro agrícola da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Valdir Harmatiuk em reunião na quarta-feira na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa. Ele participou da reunião juntamente com o adjunto da Sedam, Francisco de Sales; e o analista ambiental Márcio Felisberto.

Na ocasião, os representantes da pasta ambiental do Estado apresentaram um panorama atual da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Rondônia (ZSEE), executado pela empresa Kampatek Assessoria, contratada por meio de licitação em setembro de 2016.

Rondônia é pioneiro no Brasil na atualização do zoneamento, o que colocou o Estado em destaque nacional no avanço da gestão do desenvolvimento sustentável. A iniciativa começou em setembro e continua com a etapa da realização de oficinas, iniciada neste mês, onde a população tem a oportunidade de apontar conflitos que precisam ser superados e propor soluções.
Em outubro passado, a Kampatek iniciou os trabalhos em quatro eixos temáticos: meio físico, meio biótico, socioeconômico e jurídico institucional.

De acordo com a Sedam, o ZSEE é definido como um instrumento de planejamento da ocupação racional e do uso sustentável dos recursos naturais do Estado. Trata-se de uma ferramenta vantajosa, onde a principal finalidade é otimizar o uso do território e instituir políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável.

Segundo Márcio Felisberto, o ZSEE fornece dados integrados a uma base cartográfica e classifica o Estado segundo suas potencialidades e vulnerabilidades, constituindo um instrumento político de regulação do uso do território.

O engenheiro Valdir Harmatiuk explicou que a atualização do zoneamento também tem como proposta fazer com que a legislação estadual acompanhe as mudanças que ocorrem na esfera federal, principalmente em relação ao atual Código Florestal Brasileiro.

Conforme o deputado Lazinho da Fetagro (PT), o Executivo vai elaborar projeto de lei com a versão final da atualização da 2ª Aproximação do ZSEE para a apreciação da Assembleia Legislativa.



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