Melhorar os indicadores de Segurança Pública nas cidades que enfrentam mais desafios para conter a criminalidade. Essa é a meta do subprograma Municípios Mais Pacíficos que faz parte do Programa Rondônia Mais Segura e que na manhã desta segunda-feira (12) realizou o primeiro pacto no município de Ariquemes envolvendo Estado, prefeitura e a Sociedade Civil.
A solenidade ocorreu na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) do município com a presença do governador Confúcio Moura. ‘‘Eu desejo que Ariquemes abrace esse programa. É a força do interior do Norte brasileiro mostrando que tem condições de virar essa página negra da violência que atormenta a população. E esse pacto é o ponto de virada’’, garantiu o governador.
‘‘Aqui em Ariquemes a questão está mais relacionada ao Vale do Jamari e a fronteira com o Mato Grosso que é uma rota de furto e roubo que deixa a região muito vulnerável, apesar disso já ter melhorado muito’’, avalia o secretário da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel Lioberto Caetano.
O pacto foi assinado pelo governador, prefeito de Ariquemes Thiago Flores, secretário da Sesdec, secretária executiva da Governadoria Cira Moura, representantes do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER); Departamento Estadual de Trânsito (Detran); Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel); Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas); Conselho Tutelar de Ariquemes, Secretaria Municipal de Trânsito (Semust) e Associação de Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA).
‘‘Esse é um modelo muito especial no Brasil porque todas as demais formas experimentadas pelos governos estaduais não tiveram grande sucesso como as APPs no Rio de Janeiro e o Pacto pela Vida em Pernambuco e esse projeto nosso é caseiro, sem fórmulas mágicas, sem importação de dados de outro lugar do mundo, foi composto a partir das ideias da casa’’, explica o governador.
A ideia é mobilizar os poderes públicos e a sociedade para o enfrentamento dos problemas particulares de cada município em Segurança Pública. ‘‘E aí entra a participação, por exemplo, do Ministério Público, conselhos tutelares e de associações, tudo é importante desde reparar a lâmpada quebrada, riscos nas proximidades das escolas, trânsito mais seguro, mais efetivo de Polícia, ações rápidas e mais modernização dentro das delegacias’’, considera o governador.
ESTRATÉGIAS
Ariquemes é o primeiro município de Rondônia a estabelecer o pacto do Rondônia Mais Segura que foi lançado em setembro do ano passado direcionado a 22 municípios avaliados com maior índice de criminalidade pela Gerência de Estratégia e Inteligência (GEI) da Sesdec.
‘‘Rondônia tem municípios pacíficos, mas também tem aqueles que puxam o Estado para baixo com seus indicadores de criminalidade, mas nós vamos mudar essa realidade e para isso convidamos a população a contribuir com esse projeto de grande viabilidade porque não tem o sonho de gastanças exageradas, apenas a mobilização, inclusive esse projeto terá o acompanhamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD e a Universidade de Brasília’’, disse o governador.
‘‘Nós identificamos a necessidade de integração das forças do Estado e a grande inovação do Rondônia Mais Segura e que a Segurança Pública é sim um dever de todos, não é só um caso de polícia e por essa razão contratamos uma consultoria, capacitamos mais de 300 técnicos, identificamos pontos de alavancagem que poderiam mudar o cenário da violência e dali saíram vários componentes’’, afirma o secretário de Segurança. Entre eles o componente 4 referente ao trabalho voluntário.Durante a solenidade de assinatura do pacto sete profissionais do projeto Voluntariar foram oficialmente apresentados e passarão a atuar na Unisp de Ariquemes.
De acordo com a secretária executiva da Governadoria Cira Moura, o Rondônia Mais Segura possui três principais estratégias. ‘‘A primeira estratégia é a formação de uma rede intersetorial de atores composto por diversas instituições que formam o Estado que dá consolidação e sustentabilidade para o programa para que seja um programa de Estado e não de governo. A segunda estratégia é o uso da tecnologia aplicado tanto a inteligência policial quanto a gestão doe trabalho em segurança pública e a terceira estratégia é a territorialização das intervenções positivas a partir de uma mapa que trace todas as estatísticas possíveis da situação de um município’’, explica Cira.
