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Editorial

coluna

Publicado: 22/11/2023 às 10h42min

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As comemorações dos 40 anos da Constituição de Rondônia

Confira o editorial

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia iniciou nesta semana uma significativa celebração em honra aos 40 anos da promulgação da Constituição Estadual. Esse marco histórico, datado de 5 de outubro de 1983, não apenas estabeleceu os princípios fundamentais para a organização e funcionamento do Estado, mas também delineou o caminho para o desenvolvimento e a consolidação dos direitos dos cidadãos rondonienses.

A promulgação da Constituição de Rondônia representou um momento único na trajetória deste estado brasileiro. Ela trouxe consigo não apenas um arcabouço jurídico, mas também os alicerces de uma sociedade que aspirava à justiça, à igualdade e o progresso. Ao longo dessas quatro décadas, seus preceitos têm sido a bússola que orienta as ações do governo e a conduta dos cidadãos.

Esta Constituição foi além de uma mera carta de princípios; ela personifica os anseios, desejos e necessidades do povo de Rondônia. Ao estabelecer os direitos e deveres dos cidadãos, bem como os parâmetros para a atuação dos poderes constituídos, ela se tornou a voz do povo manifestada em leis.

Nesses 40 anos, a Constituição de Rondônia serviu como base para o desenvolvimento econômico, social e político do estado. Ela guiou a criação de políticas públicas, a distribuição de recursos e a garantia dos direitos fundamentais de seus habitantes. Seja na proteção do meio ambiente, na promoção da educação de qualidade ou na defesa dos direitos humanos, os princípios estabelecidos têm sido fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e próspera.

Mais do que um simples documento jurídico, essa Constituição é um testemunho do compromisso do povo e das autoridades com os valores democráticos e a busca por um futuro melhor. Seu legado é evidente na consolidação dos direitos sociais, na proteção das minorias e na promoção da igualdade.

À medida que celebramos quatro décadas desde sua promulgação, é essencial reafirmar a importância dos valores e princípios nela estabelecidos. Que esta celebração seja não apenas um olhar para o passado, mas um incentivo para o futuro, reafirmando o compromisso de todos os rondonienses com uma sociedade mais justa, solidária e próspera para as gerações que vir.

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