A Justiça do Distrito Federal decidiu manter presa a dupla acusada de assassinar brutalmente o menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos. A mãe do garoto, Rosana Auri da Silva Cândido, e sua companheira, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, ficarão detidas aguardando o julgamento pelo Tribunal do Júri de Samambaia.
Em sua decisão, do dia 2 de julho, o juiz Fabrício Castagna Lunardi diz que a defesa não apresentou documentos capazes de impugnar a acusação e, portanto, não há como absolver sumariamente as acusadas. “O processo está regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidade. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais”, explica o magistrado.
Lunardi ainda responde e alerta o advogado de Rosana e Kacyla após a defesa comunicar que iria viajar, de férias. “Em que pese o patrono das rés afirmar que vai viajar entre 28/07/2019 e 13/08/2019, advirto à defesa que as férias do advogado não suspendem o processo. Fica facultado ao patrono substabelecer poderes ou renunciar ao mandato, caso entenda pertinente.”
Em junho deste ano, o TJDFT comunicou ter recebido a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra as acusadas de homicídio qualificado, lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual.
O crime ocorreu em 31 de maio, em Samambaia. No entendimento do MPDFT, as denunciadas premeditaram o assassinato, planejando como executariam e destruiriam o corpo da criança. De acordo com as investigações, na noite do assassinato, a dupla esperou Rhuan dormir para cumprir o plano. Rosana, a mãe, desferiu o primeiro golpe no peito do menino, que acordou com o ataque. Kacyla o segurou para que Rosana desferisse as outras facadas. Por fim, a mãe decepou a cabeça do filho ainda com vida.
Entre as qualificadoras do homicídio apontadas pelo MPDFT, estão o motivo torpe, o meio cruel e o recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O primeiro diz respeito ao sentimento de ódio que Rosana nutria em relação à família paterna da criança. Quanto ao segundo, a criança recebeu, ao menos, 11 facadas e foi degolada viva. Por último, Rhuan foi atacado enquanto dormia.
Tortura e lesão corporal
Desde 18 de dezembro de 2014, Rosana vivia com o filho de maneira clandestina. Rhuan foi retirado à força dos cuidados dos avós paternos e era procurado pela família. Até a sua morte, a criança foi submetida a intenso sofrimento físico e mental como forma de castigo pessoal. Enfrentou desprezo e privações. Foi impedido de manter contato com outras pessoas. Ele também não frequentava a escola.
Um ano antes do assassinato, a dupla extraiu os testículos e o pênis de Rhuan, em casa, de forma rudimentar, sem anestesia ou acompanhamento médico. Por esses crimes, elas foram denunciadas por tortura e lesão corporal gravíssima.
