porto velho - ro, 21 Setembro 2019 17:01:04

    LéoLadeia

    coluna

    Publicado: 14/08/2019 às 16h12min

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    Até quem não é advogado sabe dos “freios e contrapesos”

    Frase do dia “Que Deus o guarde e esqueça onde. Tomara que seja feliz na próxima legenda”– Senador Major Olimpio, PSL, sobre o..

    Frase do dia

    “Que Deus o guarde e esqueça onde. Tomara que seja feliz na próxima legenda”–Senador Major Olimpio, PSL, sobre o deputado Alexandre Frota expulso do partido. 

    1-Deltan no bico do corvo

    O senador Renan Calheiros, investigado pela Lavajato pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público que afaste o procurador Deltan Dallagnol que é o chefe da Lavajato e do próprio Ministério Público Federal. O corregedor do Conselho que relata o caso alterou a pauta para Deltan se manifestar, face ao aditamento do senador que alega ter  Deltan feito campanha contra ele em 2018 e além da presidência do senado. Será a Lavajato outra Satiagraha? Se for, Moro pode abrir um escritório de advocacia.

    2-Fiscalizando o fiscal 

    Duas decisões do STF – o ministro Alexandre barrando a investigação pela Receita de 133 pessoas inclusive dois ministros do STF e aquela do ministro Toffoli, barrando investigações da Receita, Coaf e Banco Central com o compartilhamento, sem ordem judicial, oportunizaram uma solução apropriada com ganhos para o serviço público e para os órgãos de controle. Para sair do imbróglio, a ideia é juntar órgãos de controle sob o guarda chuva da Receita que se transformaria em agência como Anac ou Aneel.  Ainda é uma ideia, tem prós e contras, mas banir a ingerência política é muito salutar.  

    3-Protestos 

    A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde recebeu mulheres indígenas que protestam – e com razão – do desmonte do órgão que em tese deveria  coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e a gestão do Sasi SUS No dia 25 de agosto os “sobrinhos do Capitão” vão marchar nas ruas com duas bandeiras: uma apoia Moro e Deltan e a outra sataniza Gilmar, Toffoli e Alexandre Morais. Bolsonaro vai ficar de lado. Para ele Coaf e Receita são palavrões e pior, com a família no meio. Como falar bem de Moro e Coaf com o Queiroz. Armaria! 

    4-Apoios

    O procurador Júlio Marcelo de Oliveira do Ministério Público de Contas da União é um frasista incorrigível. “O governo tentou chamar maçã de abacate” sobre as pedaladas da Dilma. “O PT negocia impunidade como suposto remédio para desemprego, mas, como todo remédio oferecido pelo PT, este é só mais um que agrava o problema.” E para o ministro Mendes: “Se está tudo correto, o ministro não deveria estar preocupado”. A de ontem foi de apoio a Deltan Dallagnol: “… é um grande brasileiro, dos maiores que já tivemos. Merece o reconhecimento e o apoio de toda a sociedade. Sim, o sistema está reagindo ferozmente à Lava Jato. Cabe a toda a sociedade compreender isso e defendê-la.” Ele é preciso, cortante ecirúrgico. Fala eviscerando. 

    5-Freios e contrapesos 

    Até quem não é advogado sabe dos “freios e contrapesos”, sistema de controle do poder pelo próprio poder. A PEC aprovada hoje na CCJ do Senado dá um “up” neste sistema para impedir que apenas um ministro do STF suspenda a vigência de um ato normativo, lei ou decreto, reduzindo as decisões monocráticas. “Um único ministro não pode contrariar a decisão de todo o Congresso e do presidente da República”, diz o senador Oriovisto Guimarães autor da PEC. Gostei da ideia. Valeu Montesquieu.

    leoladeia@hotmail.com

     


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    sobre Léo Ladeia

    Leo Ladeia é baiano de Itororó, torcedor do Bahia ou um pau rodado que apoitou por aqui. Começou como radialista na Rádio Vitória Régia aos 55 anos. Apresentou o programa Lendas do Rock na rádio Parecis. Na SIC TV como aqui no Gente de Opinião Léo Ladeia fez de tudo. Astronauta, boy, pintor, poeta e pedreiro. Mutante, gosta de experimentar e de desafios, atualmente Ladeia está trabalhando no Rede TV Rondônia, canal 17,do Sistema Gurgacz de Comunicação.

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