Audiência pública, que será realizada na quarta-feira (18), vai deliberar sobre o novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária (BR-Legal 2). A audiência terá como local a sede O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. Sociedade civil, entidades e associações poderão participar e colaborar, presencialmente, na elaboração da segunda etapa do programa.
O BR-Legal é responsável pela estruturação e padronização das ações de sinalização e segurança viária das rodovias federais pavimentadas, sob jurisdição da autarquia. Sua função primordial é trazer segurança aos usuários, por meio da implantação de dispositivos auxiliares de segurança viária como pórticos e defensas metálicas, bem como implantando e mantendo as sinalizações horizontais, verticais e suspensas.
Fonte: Coordenação de Comunicação Social do DNIT
