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A 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa terminou com aumento de 38% no deferimento de medidas protetivas para no Estado de Rondônia, em relação à de março/2018. A campanha é uma força-tarefa que consiste no trabalho conjunto de todos os Tribunais de Justiça em antecipar audiências de violência contra a mulher em ritmo de mutirão. Dela participam o Ministério Público e a Defensoria Pública. Além do trabalho acelerado, ações pedagógicas também foram realizadas.
Desde 2015, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) participa da campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades são coordenadas pelo juiz Álvaro Kalix Ferro, da Coordenadoria da Mulher do TJRO e titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da comarca de Porto Velho.
Ele comenta que a 13ª edição se destacou pelo número de medidas protetivas concedidas e também pelas sentenças de mérito proferidas no período. “Apesar de um número pouco menor de audiências quando comparado com o mesmo período do ano passado, o número de processos sentenciados foi bem maior”. Assim, “os resultados foram bastante satisfatórios”, acrescenta.
Sobre o número menor de audiências, afirma que “os mutirões anteriores e a priorização que vem sendo dada pelos juízos competentes durante o ano, contribuíram para que a pauta estivesse mais enxuta”.
Mesmo assim, a 13ª edição, em relação à 10ª (realizada em março de 2018), teve aumento de 43% no número de despachos prolatados. Também foram proferidas 477 sentenças, sendo 250 com mérito (condenação ou absolvição).
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é realizada três vezes ao ano, nos meses de março, agosto e novembro. “A campanha institucionalizada pela Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CNJ) é implementada em todas as comarcas do Estado, engajadas nos mutirões e em diversas formas de atividades para enfrentamento a essa violência” complementou o juiz.
