O secretário de Estado de Meio Ambiente (Sedam), Elias Resende, confirmou que a barragem rompida em Machadinho do Oeste era de rejeitos de mineração de cassiterita. Técnicos estão na região medindo os impactos e verificando se houve contaminação do meio ambiente. Ontem pela manhã, o secretário sobrevoou a área atingida para verificar a dimensão alcançada pelos resídios. Não houve registro de mortes e a Sedam acredita que o rejeito era composto de areia e argila sem a presença de metais pesados.

O rompimento dessa barragem de mineração, ocorrida na sexta-feira (29), no setor rural do distrito de Novo Oriente, em Machadinho do Oeste, desperta para ação imediata para rever as licenças e as condições das barreiras artificiais feitas para a retenção de médias e grandes quantidades de água.

No momento do rompimento chovia forte no município, e segundo a Polícia Militar Ambiental, cerca de 50 famílias ficaram isoladas por causa da queda de pontes na região. Não houve registro de pessoas atingidas diretamente pelos rejeitos.

O secretário de Estado de Meio Ambiente (Sedam), Elias Resende, enviou de imediato uma equipe ao local por terra e na manhã de ontem (30) técnicos sobrevoaram de helicóptero para ter maior dimensão do impacto causado. A força tarefa criada para dimensionar os impactos ambientais e materiais causados pelo rompimento da barragem, inclui técnicos do Ibama ( Instituto brasileiro do Meio Ambiente).

A Sedam já está realizando o levantamento dos dados da barragem no Sistema de Gerenciamento de Barragem de Mineração (SIGBM) e na Agencia Nacional de Mineração (ANM), juntamente aos órgãos responsáveis pelas vistorias e monitoramento para oferecer informações técnicas seguras e oficiais à população.

A preocupação imediata da equipe técnica era identificar que tipo de barragem se rompeu, tendo constato ser de mineração de cassiterita. Num primeiro momento, o titular da Sedam acredita que o material contido seja constituído basicamente de areia e argilas, sem a presença de metais pesados, não oferecendo, assim, risco de contaminações para os seres vivos. A força tarefa permanece no local fazendo outras inspeções e calculando o impacto ambiental.

MP instaura inquérito para apurar danos ambientais causados pelo rompimento de barragem de mineradora em Machadinho d’Oeste

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Machadinho do Oeste, instaurou Inquérito Civil Público, visando apurar as respectivas responsabilidades, bem como os danos ambientais causados pelo rompimento de uma barragem da mineradora MetalMig, localizada no Distrito de Oriente Novo, Município de Machadinho D’Oeste, ocorrido na sexta-feira (29/3).

O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça, Dra. Marlúcia Chianca de Morais. Ante informações de rompimento da barragem, o Ministério Público diligenciou solicitando medidas urgentes aos órgãos ambientais (SEDAM, IBAMA, Polícia Militar Ambiental), os quais, compareceram ao local para uma análise acerca dos danos causados pelo rompimento da barragem.

Em avaliação preliminar, realizada pela SEDAM e pela Polícia Militar Ambiental, constatou-se que as pontes e bueiros localizados no perímetro adjacente encontravam-se danificados, e a fauna e flora local, alteradas pelos rejeitos da barragem de mineração, bem, ainda, o isolamento de cerca de 50 famílias, em razão da via de acesso ao local ter sido corrompida.

Nesta manhã deste sábado(30/3), reuniram-se na Promotoria de Justiça de Machadinho D’Oeste com a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, Procurador do Estado, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Comandante da Polícia Militar Ambiental, objetivando implementar estratégias para identificação dos responsáveis, possíveis vítimas e recuperação dos danos

Posteriormente, representantes dos referidos órgãos iniciaram sobrevoo no local do rompimento da barragem e adjacências, visando melhor apuração dos danos causados, bem como já consta no local uma equipe de peritos com o fim de identificar possíveis áreas de contaminação.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Polícia Militar Ambiental foram orientadas a realizar levantamento/cadastramento de todas as famílias e áreas prejudicadas em razão do rompimento da barragem.

O Ministério Público também oficiou à Agência Nacional de Mineração (ANM), a qual é responsável pela regulamentação e fiscalização do setor de mineração no país, solicitando os relatórios de avaliações de segurança da referida barragem nos últimos anos.

Salienta-se que, no ano de 2018, o Ministério Público realizou diligências junto à mineradora MetalMig, constatando que as licenças ambientais e de operação encontravam-se em vigência.
O Ministério Público continuará acompanhando os procedimentos adotados pelos órgãos ambientais, tomando as providências cabíveis, principalmente a fim de evitar danos à saúde e minimizar os danos causados ao meio ambiente.