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Editorial

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Publicado: 26/07/2019 às 15h29min

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Bolsonaro na Suframa animou investidores

Depois de dez anos, um presidente da República (Jair Bolsonaro) vai a Manaus participar de reunião do Conselho Deliberativo da Suframa..

Depois de dez anos, um presidente da República (Jair Bolsonaro) vai a Manaus participar de reunião do Conselho Deliberativo da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), que abrange também a Amazônia Ocidental – Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima (Decreto Lei nº 356/1968) – e as cidades de Macapá e Santana, no Estado do Amapá (Lei nº 8.397/1991).

A presença do presidente foi positiva, pois havia temor de que os benefícios pudessem ser cortados a partir da Reforma Tributária que está prestes a ser anunciada. Por ano, o governo concede uma renúncia de R$ 25 bilhões para as empresas instaladas na Zona Franca – cerca de 8% do total de benefícios fiscais concedidos pela União. Mas isso não é nenhum favor. É uma forma de promover o desenvolvimento regional de forma sustentável.

Os estados cobertos com os benefícios da Suframa, incluindo Rondônia, dependem dessa concessão tributária. Pelo distanciamento geográfico, dificuldades de logísticas e outras limitações, os grandes investimentos geradores da maior porção de empregos e renda, tornam possíveis pelo incentivo fiscal que compensa o custo industrial.

Outro projeto esperado pela região é que teve o endosso do presidente é o asfaltamento da BR-319, a Porto Velho-Manaus, rodovia de integração e importante para os transportes de mercadorias e pessoas. Esse projeto está emperrado a um bocado de tempo por falta de licenciamento ambiental num trecho chamado ‘Meião’, que corta reservas florestais. Bolsonaro garantiu que vai asfaltar a rodovia.

Outros temas inclusos nos discursos e entrevistas do presidente são polêmicos, mas ele garante que vai tocar adiante, sendo: a liberação de garimpos em áreas de preservação (incluindo áreas indígenas) e ainda criticou as demarcações de terras indígenas pelos governos anteriores. Apesar de haver grande porção de minérios e petróleos nos subsolos dessas áreas, as concessões para explorações nunca foram autorizadas anteriormente. A clandestinidade acaba surripiando o País por conta dos contrabandos.
Nesse ano, os projetos aprovados chegam perto de US$ 650 milhões de dólares, que devem favorecer grandes empreendimentos industriais na Amazônia Ocidental, estimulando o crescimento e gerando mais empregos.


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