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Diário da Amazônia

Bolsonaro volta a defender mudanças na tributação de combustíveis

Desta vez, o presidente limitou-se a defender que o ICMS seja cobrado sobre o preço da refinaria.

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Publicado: 09/03/2020 às 11h33min

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender mudanças na tributação dos combustíveis brasileiros. Ele disse que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência dos estados, deve ser cobrado sobre o preço da refinaria e não da bomba de combustível. “Pela quinta vez no ano baixamos o preço do combustível. Na última, foi 5% na refinaria. E quanto baixou na bomba? Zero. Esse é o brasil. E, quando eu falo de quem é a responsabilidade, o pessoal faz listinha, assinam 15, 20 personalidades para darem pancada em mim. Eu estou atingindo o governador? Não estou atingindo. Estou mostrando a realidade”, afirmou Bolsonaro. 

Desta vez, contudo, o presidente não sugeriu o fim dos impostos que incidem sobre o produto, como fez no mês passado, deflagrando uma crise com os governadores brasileiros. A proposta de Bolsonaro de zerar os tributos dos combustíveis foi mal recebida pelos governadores porque reduziria em cerca de 20% a arrecadação do ICMS, que é a principal fonte de receita de muitos estados brasileiros. E ainda custaria mais de R$ 20 bilhões por ano à União. Por isso, desta vez, o presidente limitou-se a defender que o ICMS seja cobrado sobre o preço da refinaria e não sobre o preço das bombas de combustíveis, que é mais elevado. É uma que medida que reduziria a carga tributária da gasolina e do diesel e afetaria apenas a arrecadação dos estados, já que o ICMS é de competência estadual. 

Fonte: Correio Braziliense



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