Pela primeira vez, o IBGE pesquisou, junto aos cartórios, o número de casamentos do mesmo sexo e constatou que, em 2013, foram realizadas 3.701 uniões desse tipo. Desse total, houve uma pequena prevalência dos casamentos entre mulheres –52% do total, contra 48% de uniões de dois homens. Regionalmente, o IBGE também identificou uma grande concentração. Sozinho, o Estado de São Paulo concentrou 54,4% dos casamentos entre mulheres e 50,5% dos enlaces masculinos realizados em 2013 em todo o país.
Segundo o IBGE, a resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça possibilitou o levantamento das informações referentes a casamentos entre pessoas de mesmo sexo em todo o país a partir do ano passado. Essa medida uniformizou os procedimentos para casamentos entre pessoas do mesmo sexo em cartórios de todos os Estados.
Apesar de validados pela resolução, o número de casamentos de pessoas do mesmo sexo é muito pequeno se comparado ao total de uniões civis formalizadas em 2013.
Foram celebrados 1,1 milhão de casamentos em 2013, número 1,1% superior ao registrado em 2012. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil, pesquisa do IBGE realizada em cartórios e com outras fontes de registros oficiais e divulgada nesta terça-feira.
Ennio Mello, pesquisador do IBGE, diz que o total de casamentos de pessoas do mesmo sexo ainda é muito pequeno e, muitas vezes, têm como objetivo principal “salvaguardar direitos” dos cônjuges, como pensões, planos de saúde ou direito à herança.
O técnico espera que com campanhas de ONGs e de tribunais estaduais, como a promoção de casamentos coletivos, aumente o número de uniões formais de pessoas do mesmo sexo nos próximos anos.
IDADE
A idade mediana observada para os cônjuges de mesmo sexo foi de 37 anos para os homens e 35 anos para as mulheres, mais alta do que nos casais sexo diferente –30 e 27 anos, respectivamente.
Para Mello, a diferença de idade é mais um indicativo de que os mais velhos buscam com os casamentos assegurarem benefícios aos seus cônjuges.
Outro dado revelado pela pesquisa é que a idade do casamento para homens e mulheres aumentou em uma década na esteira da mudanças culturais, como a maior educação das mulheres, e de questões demográficas, como o envelhecimento da população. Em 2003, homens e mulheres se uniam dois anos mais jovens –com 28 e 25 anos, na mediana, respectivamente.
Os dados do IBGE mostram ainda que os casamentos seguem em alta e um dos motivos apontados é a maior facilidade de realizar o divórcio, que pode ser obtido na esfera administrativa e sem a necessidade de um prazo de espera para dissolver o casamento, segundo o IBGE. Ou seja, com a possibilidade de uma saída mais fácil para uma união que não dá certo, há um estímulo maior ao casamento.
Em 2003, a chamada taxa de nupicialidade (proporção de casamentos a cada grupo de 1.000 pessoas com 15 anos ou mais) era de 5,8 a cada 1.000 pessoas com mais de 15 anos. O número subiu para 6,9 por mil em 2011 e se mantém, desde então, exatamente nesse mesmo patamar.
A taxa de nupicialidade é maior no Sudeste (7,7 em 2013). A mais baixa foi verificada no Sul: 5,9 por mil –quase a mesma marca do Nordeste, com 6 a cada grupo de mil pessoas com mais de 15 anos.
DIVÓRCIOS
Os divórcios, por seu turno, caíram 4,9% de 2012 para 2013, totalizando 324,9 mil dissoluções de casamentos. O total de registros oscila de acordo com as mudanças nas regras para conceder, que foram flexibilizadas pela última vez em 2011.
