O senador Ivo Cassol (PP-RO) usou a tribuna na tarde de ontem para atacar o jornal Diário da Amazônia, reclamando da matéria veiculada no último domingo (10), onde, com base em acórdão nº 610/2015 do Tribunal de Contas da União (TCU), foi citado que seu governo é responsável pela perda de R$ 613.281.961,24 relativos a obras de esgotamento sanitário e água tratada em Porto Velho.
Cassol citou que o acórdão do TCU o tira totalmente da responsabilidade. Aparentemente, o senador não leu direito a matéria do Diário, nem o acórdão do TCU, onde diz que os argumentos apresentados por ele não são suficientes para afastar a sua responsabilidade por todas as irregularidades constatadas.
Cassol até se livrou de algumas, mas, seu secretário de Planejamento na época, João Carlos Gonçalves Ribeiro, foi responsabilizado e multado por pelo menos cinco irregularidades, entre elas a ausência de projeto, a licitação direcionada para Andrade Gutierrez, e o sobrepreço.
O secretário João Carlos é aquele que ganhou o apelido de “Dallas” na lista de propinas da Odebrecht. Nessa mesma lista, o apelido de Cassol era “Massaranduba”. Os dois estão sendo investigados no processo judicial da Operação Lava Jato.
Cassol (Massaranduba) e João (Dallas) teriam recebido R$ 3 milhões em propina da Odebrecht, conforme delação premiada do engenheiro Henrique Valadares, diretor da empresa. Cassol (Massaranduba) também teria recebido mais R$ 2 milhões em propina da Andrade Gutierrez, conforme denúncia do ex-diretor da empresa, Flávio David Barra.
A questão do sobrepreço está clara em diversos pontos do acórdão do TCU, como a página 49, onde o relator, ministro Bruno Dantas, destaca o efeito positivo da ação do Tribunal, “ao rechaçar a consolidação de um sobrepreço da ordem de R$ 120 milhões, o que representa cerca de 20% do valor do contrato”. Além disso, o TCU apontou sobrepreço de R$ 66.851.030,79 no orçamento base do empreendimento.
Na página 8 do acórdão do TCU, o relator afirma que “as deficiências do projeto, que na concorrência, em vez de ensejarem a anulação do procedimento licitatório, foram utilizadas como motivação para a solicitação de mais recursos para a União”. É nítido que, em vez de anular a licitação, como deveria ter feito, o governo Cassol pediu mais dinheiro para a obra, que não possuía projeto básico concluído.
Apesar de Ivo Cassol ter alegado, em sua defesa ao TCU, que um agente político dificilmente detectaria os problemas apontados, o relatório do Tribunal cita que, “de maneira diversa do que advoga o defendente” (Cassol, no caso) “era plenamente possível, mesmo sem possuir qualquer conhecimento técnico – e em razão do soberbo porte do empreendimento – ter ciência da incompletude do projeto levado à licitação”.
Em seu discurso, Ivo Cassol também afirmou que executou 68% das obras de água tratada em Porto Velho, e que, “por denúncias vazias as obras foram suspensas”. Ele só não explicou a razão de grande parte da cidade ainda não receber água tratada, se tanta coisa foi feita em seu governo.
Em estudo comparativo feito nas 100 maiores cidades do país, pelo Instituto Trata Brasil, Porto Velho está em penúltimo lugar no tratamento de água – oferecendo água tratada para apenas 32% de sua população, e em último lugar no tratamento de esgoto, com apenas 1,9% de tratamento de esgoto.
Enquanto Cassol ataca a imprensa, grande parte da população de Porto Velho continua sem água tratada e esgotamento sanitário. O Diário da Amazônia mostrou casos de pessoas que precisam andar quilômetros mais de uma vez por semana para conseguir água limpa, geralmente em torneiras de escolas. Algumas delas perguntaram no bolso de quem foi parar o dinheiro que escorreu pelo ralo no episódio de canos que foram enterrados, deixando parte do asfalto quebrado, e que não levam água a lugar nenhum.
O Diário da Amazônia mostrou, na reportagem de domingo, que devido a falhas cometidas pelo governo Cassol, moradores de Porto Velho não são atendidos com água tratada e esgotamento sanitário, apesar de a cidade ter recebido inicialmente R$ 407.287.509,19 milhões do governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para completar, a Caerd está praticamente falida, sendo que a companhia poderia estar operando bem, se as obras tivessem sido executadas.
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