Cobertura de quadra fora da reforma

Desde o início de março de 2013, a Escola de Ensino Fundamental Antônio Ferreira, localizada na rua Duque de Caxias no bairro São Cristóvão, passa por reforma e ampliação como compensação social do consórcio construtor da usina de Santo Antônio. Mas, o projeto da obra não contempla uma cobertura para a quadra poliesportiva, o que vem causando desconforto aos pais e alunos.
De acordo com a universitária e tia de um dos alunos, Elissandra Brito, a preocupação por parte dos pais é grande, uma vez que os alunos ficarão expostos ao sol ou chuva durante as aulas de Educação Física. “Quando o ex-prefeito Roberto Sobrinho veio aqui anunciar a obra de reforma, ele foi questionado a respeito da cobertura da quadra e garantiu que faria um aditivo no projeto para que a cobertura fosse construída. Houve a mudança na gestão e o aditivo não foi feito. Agora as crianças terão que fazer as aulas no sol ou na chuva ou nem isso porque são seis meses se sol e seis de chuva”, desabafa Elissandra.

Doenças

A exposição excessiva ao sol pode causar sérios problemas e muitas doenças como conjuntivite bacteriana, otite, doenças de pele como câncer, brotoejas, acne, pano branco ou pitiríase versicolor, impetigo, onicomicose, desidratação, insolação, intoxicação alimentar entre outras.

Direitos da criança são descumpridos

Para a universitária Elissandra Brito a falta de estrutura adequada para que os alunos possam praticar aulas de educação física e atividades pode ser atribuída como descumprimento da Declaração Universal dos Direitos da Criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “O princípio VII da Declaração Universal dos Direitos da Criança é claro. A criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras os quais deverão estar dirigidos para educação. A sociedade e as autoridades públicas se esforçarão para promover o exercício deste direito. Agora como essas crianças vão desfrutar desses direitos no sol ou na chuva sem qualquer proteção?”, questiona Elissandra.

Segundo relatos da mãe de outro aluno que não quis se identificar, quando a escola estava funcionando as crianças faziam as atividades físicas na parte coberta de forma improvisada. “As aulas de educação física eram feitas no refeitório. Os alunos não tinham estrutura adequada para praticar esportes. Quando soubemos da reforma da escola ficamos felizes, mas quando vimos que a quadra não teria uma cobertura a tristeza tomou conta de todos os pais e principalmente dos alunos. Acho que os engenheiros esqueceram desse “detalhe”, os filhos deles não terão que estudar e usar uma quadra sem cobertura”, desabafa a mãe.

Princípio VII

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Criança, em seu princípio VII, que trata do direito à educação gratuita e ao lazer infantil, a criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua cultura geral e lhe permita – em condições de igualdade de oportunidades – desenvolver suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral. Chegando a ser um membro útil à sociedade. O interesse superior da criança deverá ser o interesse diretor daqueles que têm a responsabilidade por sua educação e orientação; tal responsabilidade incumbe, em primeira instância, a seus pais. A criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras os quais deverão estar dirigidos para educação; a sociedade e as autoridades públicas se esforçarão para promover o exercício deste direito.

Prefeitura deve fazer outro projeto

O mestre de obras da Ponto Técnico Engenharia e Construções – construtora responsável pela obra -, José Carlos, explica que a empresa não construiu a cobertura na quadra por não estar previsto no projeto. “No projeto que temos a construção da cobertura na quadra não está inclusa. Estamos trabalhando duro aqui na reforma para que a escola seja entregue dentro do prazo, no dia 27 de Março. Só que infelizmente não podemos fazer nada fora do projeto feito e aprovado”, esclarece José.

Semed

De acordo com a secretária Francisca das Chagas, da Secretaria Municipal de Educação (Semed) não há como fazer um aditivo para a cobertura no contrato vigente. “Não temos como fazer um aditivo, porém faremos um novo projeto para que a quadra receba uma cobertura e os alunos não fiquem prejudicados”, disse a secretária.
A Santo Antônio Energia por meio de sua assessoria de imprensa informou que o projeto executivo aprovado pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho não tinha incluso a cobertura para a quadra poliesportiva.