Em uma operação conjunta realizada entre os dias 4 e 6 de dezembro, o Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho, encontrou crianças e adolescentes atuando em atividades consideradas as piores formas de trabalho no lixão da Vila Princesa, localizado na BR-364, aproximadamente 12 quilômetros da capital. A classificação é baseada de acordo com a Lista TIP, Lei nº 6481, que tipifica as atividades mais prejudiciais à saúde e à segurança das crianças. Durante a operação de combate ao trabalho infantil , também foram fiscalizados lava-jatos, borracharias, serralherias entre outros estabelecimentos.

Na tarde desta quinta-feira (6), foi concedida um coletiva de imprensa na sede do MTE. De acordo com Marinalva Cardoso – Auditora Fiscal do Trabalho e coordenadora do Grupo Especial, as investigações começaram após várias denúncias anônimas de que havia trabalho infantil no local.

“O lixão foi onde encontramos situações mais graves, com crianças trabalhando e muitas delas morando no meio do lixo, sujeitas a doenças e sem as mínimas condições de proteção à sua saúde”, afirmou Marinalva Cardoso.
Ainda segundo Marinalva, crianças convivem da mesma forma que cães e urubus além da exploração sexual e tráfico de drogas. “É um absurdo!”.

Por conta da gravidade da situação verificada no lixão, foi determinada a interdição do local. O Grupo Especial emitiu um pedido de providência imediata à prefeitura e empresa responsável pela administração do lixão público.

“Foram emitidos termos de afastamento imediato das crianças encontradas em situação de grave risco, além de autos de infração relacionados às Normas de Segurança e Saúde. Assim que as crianças forem retiradas e todas as infrações corrigidas, o local estará liberado”, disse Marinalva.

A partir das 18h desta quinta-feira, a coleta de lixo de Porto Velho foi suspensa por tempo indeterminado.