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Diário da Amazônia

Coleta de lixo hospitalar deixa de ser feita por contrato emergencial

A economia pode chegar a R$ 6 milhões ao ano para o estado.

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Publicado: 27/06/2020 às 09h56min

A ação de parlamentares, a partir da denúncia feita pela imprensa, pode pôr fim a três anos de serviços prestados emergencialmente em Rondônia, e que pode ter representado prejuízos milionários ao estado.

Coleta de lixo hospitalar deixa de ser feita por contrato emergencial

Em um discurso, por videoconferência, na sessão da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), o deputado estadual Cirone Deiró (Podemos), elogiou a atuação de servidores da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), por dar agilidade na análise do processo licitatório, para homologação do contrato referente ao Pregão Eletrônico – 153, de 04 de junho de 2019, vencido por duas empresas do interior, para Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B, E e eventualmente C), de forma contínua, para atender o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Assistência Médica Intensiva – AMI, Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, Hospital Infantil Cosme e Damião , Laboratório Central de Rondônia – LACEN, Policlínica Oswaldo Cruz, Laboratório de Patologia e Análises Clínicas, Hospital Regional de Buritis, Complexo Regional de Cacoal e Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor de R$ 6.918.435,00.

Último contrato

O mesmo serviço vinha sendo prestado ao estado pela Amazon Fort Solucoes Ambientais, da capital, que no último contrato emergencial, receberia R$ 6.203.425,79, para prestar o mesmo serviço, pela metade do período. Um custo adicional de cerca de R$ 3 milhões de Reais aos cofres públicos.

A mesma empresa havia prestado o serviço por cinco anos, através de licitação, até que, há três anos, o serviço não fora mais licitado pelo governo de Rondônia, e a Amazon Fort continuou trabalhando por força de contratos emergenciais, com valores muito maiores que o licitado em 2019, à exemplo do último contrato emergencial.

Não bastasse isso, em 05 de junho de 2020, a Sesau concedeu à empresa, um aditivo no valor de R$ 181.478,16. O assunto ganhou as manchetes e os deputados subiram o tom.

O deputado estadual Jair Montes (Avante), discursou, na terça-feira 16, denunciando uma suposta manobra da empresa para “deixar tudo como estava”.

Em nota, a Amazon Fort negou que o contrato gere prejuízos ao estado.

A Sesau, também em nota, disse que “o processo estava em fase de análise das planilhas de custos apresentadas pelos concorrentes, junto à Superintendência Estadual de Licitações (Supel)”.

Mais ameno

Na sessão da ALE-RO, de terça-feira, 24, o deputado Cirone Deiró voltou a falar sobre o assunto. Agora, em tom mais ameno, uma vez que, tanto a Sesau quanto a Supel, deram agilidade à homologação do contrato licitado em 2019.

Mas questionou que “estranhamente as secretarias enviaram o projeto ao DER-RO, para um novo parecer”.

Fontes ligadas ao governo revelaram que a empresa contratada emergencialmente, estaria tentando atrapalhar a efetivação da licitação. As ações de bastidores pela empresa seriam impublicáveis. (ALE-RO)



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