Defensoresdiscutem Termo de Parceria com MJ e Depen Divulgação/Diário da Amazônia
Defensores públicos de sete estados estão em Porto Velho para participar da reunião da Comissão de Defesa em Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais .
O evento que aconteceu na sede da DPE-RO (Defensoria Pública do Estado) encerrou ontem, último dia da reunião, o visitou a Casa de Detenção Dr. José Mario Alves, o presídio “Urso Branco”.
Entre os pontos em pauta discutidos, mereceu destaque o Termo de Cooperação Técnica das Defensorias Públicas com o Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (DPE) que tem por objetivo garantir apoio à criação da Força Nacional da Defensoria Pública.
A proposta visa aprimorar a prestação de assistência jurídica integral e gratuita nas áreas de atuação da Defensoria Pública, com foco na execução penal e no sistema carcerário.
A pauta incluiu também as propostas para o indulto natalino de 2014. Estavampresentes no evento defensores públicos de São Paulo, Acre, Minas Gerais, Tocantins, Bahia e Pernambuco. Esta é a primeira vez que a comissão se reuniu em Rondônia.
