Prevista para ocorrer apenas em março, a primeira reunião da Comissão Especial que reformula o Programa Bolsa Família (PL 6072/2019) foi antecipada e será realizada nesta terça-feira (18/02/2020) na Câmara dos Deputados. O trabalho é uma das prioridades do pacote legislativo anunciado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A decisão partiu da presidente do colegiado, deputada Flávia Arruda (PL-DF), para “dar mais celeridade aos trabalhos”. Os congressistas analisam formas de incluir o benefício na Constituição Federal, fazendo com que deixe de ser uma política de governos para se tornar um programa do Estado, sem interferências de gestões.
Além da apresentação do plano de trabalho, o grupo vai votar requerimentos que já foram protocolados pelos deputados. Entre os requerimentos, estão solicitações de informações para o governo federal, convite para audiências públicas com especialistas e seminários para discutir o tema.
Fonte: Metrópoles
