Relator senador Flexa Ribeiro quer beneficiar outras áreas
A comissão mista criada para analisar a medida provisória que oferece subsídios para a aviação civil regional promove hoje à tarde audiência com representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC), de entidades de empresas aéreas, da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), do sindicato dos aeronautas e da Infraero.
A medida provisória cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional para estimular operações de empresas aéreas em aeroportos com até um milhão de passageiros por ano. A ideia é baratear as passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais.
Pelo texto original encaminhado em julho pelo governo, o subsídio de R$ 1 bilhão viria do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), formado pelo que é pago pela concessão dos maiores aeroportos nacionais.
O relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), adiantou na reunião anterior que pretende promover algumas modificações no texto. De acordo com a MP, a subvenção seria apenas para as passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais, mas o relator quer beneficiar também outras áreas.
“Vamos estudar esse limite de forma que atenda as rotas regionais e as empresas que fazem a aviação regional, mas que também não deixe de dar recursos para a infraestrutura aeroportuárias”, apontou.
O relator pretende apresentar o relatório na próxima quinta-feira, para que a MP seja apreciada a tempo pelos Plenários da Câmara e do Senado. A MP perde sua vigência no dia 24 deste mês.
