O recesso parlamentar começará no próximo dia 18 e, a duas semanas de o Congresso suspender as atividades, deputados e senadores tentarão, nos próximos dias, costurar acordos para votar projetos polêmicos. A expectativa no Congresso é que o ritmo de votações caia depois do recesso. Isso porque, no segundo semestre, os políticos se dedicarão às eleições. Por isso, nesta semana, deputados tentarão concluir a análise do projeto que autoriza a Petrobras a transferir para outras empresas a exploração de áreas do pré-sal na bacia de Santos. O texto-base do projeto foi aprovado há duas semanas, mas, por falta de quórum, a análise dos destaques (propostas de alterações) ainda não foi concluída.
Na pauta do Senado, está prevista a conclusão da análise sobre o projeto que permite a divulgação da lista de beneficiários de isenções fiscais. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deve ler hoje (3), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o relatório favorável ao projeto que trata do “distrato”. O texto, entre outros pontos, aumenta a multa para quem desiste da compra de um imóvel na planta.
Defensores do projeto querem analisar o texto o mais rápido possível. Mas a líder do MDB, Simone Tebet (MDB-MS), tem defendido que haja um debate mais “aprofundado” sobre o tema anets de o projeto ser votado. Também está no Senado um projeto que regula o transporte de cargas. O projeto estava entre as demandas de caminhoneiros durante a negociação para encerrar a greve da categoria, que gerou uma crise de desabastecimento no país.
O projeto deve passar por três comissões antes de ser analisado pelo plenário, mas há senadores que defendem a votação antes do recesso para cumprir rapidamente acordo feito com os caminhoneiros.
