Morador não deu importância para a notificação e teve a construção demolida pela prefeitura
A ocupação irregular de áreas às margens de canais e igarapés em Porto Velho começou a ser combatida pela prefeitura municipal, com a desobstrução dessas margens, por meio da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Subsecretaria de Meio Ambiente (Sema), com apoio das subsecretarias do Obras (Semob), de Serviços Básicos e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), principalmente em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Os efeitos indesejáveis do processo de urbanização sem planejamento, como a ocupação irregular e o uso indevido dessas áreas, tende a reduzi-las e degradá-las cada vez mais. Isso causa graves problemas nas cidades e exige um forte empenho no incremento e aperfeiçoamento de políticas ambientais urbanas voltadas à recuperação, manutenção, monitoramento e fiscalização das APPs.
Segundo o prévio mapeamento, atualmente existem cerca de 1,5 mil ocupações irregulares consideradas de caráter crítico, das quais 65 já com ordem judicial para demolição. Na última semana a equipe multidisciplinar composta por fiscais, servidores administrativos, garis e operadores de maquinário pesado e policiais ambientais demoliu uma obra que se encontrava em área de preservação permanente.
Além da invasão da APP, essas ações também atendem à requisição do Ministério Público Estadual através das Promotorias de Meio Ambiente e de Urbanismo, em razão de denúncia formalizada junto às promotorias.
Segundo o gerente da Divisão de Fiscalização Marcos Lima, essas operações irão ocorrer de forma sistemática. “Temos o apoio do prefeito dr Hildon Chaves para proceder com a desobstrução das APPs. Respeitando a legislação e motivados pelo aparato e base judicial necessários, iremos retirar as construções irregulares das áreas de preservação permanente”, disse Lima.
A maioria das famílias que vive as margens de canais está em condições precárias de sobrevivência. Pedaços de madeira falseiam barracos, e quando são casas de tijolos, são construídas sem a base necessária para suportar as condições dos terrenos que não são propícios para construção. Tendo em vista a dificuldade que a prefeitura possui para adentrar e limpar os canais, os ocupantes irregulares convivem, diante de suas portas e janelas, com rios de esgoto e lixo, sendo que há uma ameaça constante de enchentes e doenças.
