Em 2020, as contas de energia elétrica em todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42%, cujo aumento consta de consulta pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia. Para o próximo ano, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Para os consumidores houve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.
De acordo com a Aneel, esse incremento para 2020 é resultado de acréscimo nos custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilhões. O valor está relacionado ao aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). A Aneel acrescenta que também há a previsão de restos a pagar referente a um possível déficit da conta em 2019, e pela constituição de um fundo de reserva técnica, de R$ 500 milhões.
O valor final do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) depende ainda de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo. Caso a determinação seja confirmada pelo tribunal, a redução de 20% na quota paga pelos usuários representará uma redução de R$ 4,4 bilhões no orçamento da CDE.
Com informações da Agência Brasil