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A contratação de coleta de lixo hospitalar pela Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) gera suspeita e deputados alertam sobre prejuízos. De acordo com apuração e divulgação feita pelo site ROBR, desde setembro de 2017 protelando contratos emergenciais, com custos de R$ 6 milhões a cada seis meses, e com a licitação já realizada pela metade do preço, o governo de Rondônia terá de prestar informações ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), sobre a razão da demora.
O prazo dado pelo TCE encerra na próxima semana e estendeu por 15 dias a atividade onerosa da Amazon Fort, detentora do contrato emergencial celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde. O pedido de tutela feito pela Ecofort foi acatado pelo conselheiro do TCE, Valdivino Crispim de Souza.
A empresa reclamou as regras do pregão 153/2019, onde perdeu a concorrência em todos os lotes. No entanto, o pregão 157/2019, onde a Amazon Fort venceu a concorrência, dentro do mesmo edital, no mesmo dia, pela mesma pregoeira, obedecendo as mesmas regras foi homologado, no mês seguinte. Sobre esse fato, a Ecofort não fez questionamentos.
O pregão 153/2019, já licitado, aguardando assinatura de contrato há quase um ano, geraria economia de seis milhões ao ano ao estado de Rondônia. Os dois pregões tiveram diferença de celeridade, o que fere os princípios essenciais da administração pública, assunto que já foi tema de várias manifestações dos deputados Jair Montes (PTC), e Cirone Deiró (Podemos).
Todo o trâmite do processo de homologação do pregão 157/2019, vencido pela Amazon Fort foi concluído em apenas um mês. O trâmite do pregão anterior (153/2019), vencido por outras empresas se arrasta desde abril de 2019.
Quando o assunto foi denunciado na Assembleia Legislativa, o processo começou a se movimentar dentro da Supel e, em mais uma manobra, uma empresa, que ao menos participou da concorrência (Ecofort), que pertence à esposa do proprietário da Amazon Fort, entrou com o pedido de tutela.
Fonte: ROBR
