Reunião tratou sobre o sistema penitenciário no Estado
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargador Daniel Ribeiro Lagos, solicitou para que o Estado apresente soluções urgentes, por meio de cronograma de ações, para sanar problemas no sistema penitenciário estadual – relacionados à segurança e condições de vida dentro das unidades prisionais – que afligem servidores, apenados e visitantes.
A reunião, que tratou sobre o sistema penitenciário, aconteceu na última quinta-feira (30) em Porto Velho, na sede do TJ/RO, na sala de reuniões da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RO), e foi convocada após relatório encaminhado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) que apontou condições insalubres, precárias e de insegurança das unidades prisionais. Desembargador Daniel Ribeiro Lagos coordenou a reunião.
Na ocasião Anderson Pereira e os servidores apresentaram diversos problemas existentes nos presídios de Rondônia, envolvendo superlotação, falta de assistência médica, falta de equipamentos de segurança, jornada excessiva de trabalho, baixo efetivo de servidores e condições insalubres e perigosas que põem em risco a vida de servidores e apenados. Tudo foi devidamente registrado pela Corregedoria.
Ante os problemas apresentados, o secretário da Sejus Marcos Rocha apresentará ao órgão do TJ/RO um cronograma de ações sanativas. E ainda afirmou, diante das autoridades presentes e dos servidores, que está confirmado para o dia 10 de agosto o início de curso de formação de 320 agentes penitenciários, e que em janeiro de 2016 o Estado começará a chamar “pelo menos metade dos formados”.
Sobre os concursados, o presidente do Singeperon disse que a entidade vai lutar para que todos sejam empossados, pois “esses concursados já estão esperando há mais de quatro anos e o concurso já está vencido”, disse Anderson Pereira acrescentando que acompanhará os pactos firmados pelo Estado para amenizar a situação no sistema penitenciário estadual, “que”, segundo ele, “se encontra num verdadeiro caos”. (AI)
