Recursos da ordem de US$ 195 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) serão investidos em programas que garantem ao Brasil continuar livre da febre aftosa. O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), acrescentando que também haverá investimentos em programas que visam aumentar as áreas sem a peste suína clássica (PSC) e da mosca da carambola, com a estruturação e a modernização da defesa agropecuária.
De acordo com o governo, os recursos serão repassados pelo Tesouro Nacional por meio de linha de crédito destinada à execução do Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (ProDefesa) nos próximos cinco anos. O governo brasileiro terá prazo de pagamento de 25 anos com juros anuais de 2,79% (Libor).
Controle e erradicação de pragas e doenças receberá US$ 137 milhões, a melhoria da eficiência dos serviços de defesa agropecuária ficará com US$ 23 milhões, e ao conhecimento e inovação para a defesa agropecuária caberá US$ 35 milhões. Adicionalmente, o Ministério aportará contrapartida de US$ 5 milhões para acompanhamento e avaliação dos projetos. Segundo o secretário substituto da Defesa Agropecuária, Fernando Mendes, os recursos garantirão a modernização dos serviços de defesa agropecuária, repercutindo na segurança alimentar e na conquista de novos mercados externos.
Febre aftosa
O ProDefesa tem como proposta contribuir para aumentar a produtividade agropecuária e impulsionar o acesso a mercados nacionais e internacionais via fortalecimento dos Serviços de Defesa Agropecuária (SSA) do país. No caso da febre aftosa, o Mapa manterá a execução do Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa para que o Brasil passe de país livre de aftosa com vacinação para a condição de área sem vacinação em 2026. O plano prevê auditorias dos serviços veterinários estaduais, fortalecimento dos controles sanitários dos estados, entre outras ações, com monitoramento semestral pelo Mapa.
Exportação
Outro aprimoramento será realizado no Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), para diminuição dos tempos médios de liberação de mercadorias de exportação e de importação nos portos. Será financiada a implementação de sistema unificado e informatizado de gerenciamento de trânsito internacional de produtos agropecuários (denominado “SIGVIG”) para acelerar os processos envolvendo a exportação de soja em grão e a de carne congelada e resfriada, além da importação de frutas (maçã) e de insumos agropecuários (fertilizante mineral e defensivos agrícolas).
Também haverá redução no tempo médio dos serviços de inspeção, de registro e de autorização de produtos incluindo os sistemas de exportação de bebidas e importação de material genético animal e animais vivos e registro de produtos de origem animal. Na área de normas, o Mapa vai reduzir o tempo médio de elaboração e publicação das regulamentações da SDA, com a instalação de sistema de acompanhamento, em tempo real de todos os atos normativos.
Com informações Mapa
