Deputado Hugo Leal (PROS-RJ) atribui déficit à queda de arrecadação devido a crise
O Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, disse ontem o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano. Segundo ele, o valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos.
O resultado negativo equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao sair da reunião, Leal disse que a alteração da meta foi provocada pela queda na arrecadação decorrente da crise econômica, não pelo aumento nos gastos. Nas despesas, não houve nenhuma alteração. Na realidade, o que você tem é a não expectativa das receitas administradas. O que o governo trabalha é com um déficit para 2015 de R$ 51,8 bilhões. Essa é a meta levando em consideração a frustração das receitas previstas e a queda da arrecadação”, declarou Leal.
O deputado informou o valor, ao deixar uma reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo Leal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão uma nota conjunta mais tarde, detalhando a nova meta.
Hugo Leal disse que vai apresentar hoje (28) seu relatório. De acordo com ele, o projeto poderá ter uma cláusula que permita aumentar a meta de déficit, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) obrigue o governo a reconhecer os atrasos nos repasses a bancos públicos em 2015. Isso eliminaria a necessidade de o governo alterar a meta novamente.
Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, adiantou que o déficit primário deveria ser de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes de assumir o déficit, o governo trabalhava com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).
Também na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy disse que as reduções sucessivas do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a queda na arrecadação de impostos levaram o governo a ter de rever a meta de déficit este ano. O ministro destacou que, por causa da queda da receita, o contingenciamento, estratégia adotada para reduzir os gastos, ficou limitado.
