O valor para que o prédio interditado seja demolido é de R$ 56.372,47 e ainda não tem data para ser realizada Jota Gomes/Diário da Amazônia
No mês de janeiro foi concluído um processo licitatório para a demolição do restaurante Café Madeira, situado na avenida Carlos Gomes, às margens do rio Madeira. A empresa contratada para a operação é a Aghape Rondônia Serviços e o valor para que o prédio interditado seja demolido é de R$ 56.372,47.
O projeto de destruição do prédio, que está desmoronando ao poucos há cerca de dois anos, foi baseado em planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. A licitação foi feita pela Procuradoria-Geral do Município e a empresa escolhida foi divulgada no dia 16 de janeiro através do Diário Oficial do Município. O prazo para a execução da demolição ficou firmado em 180 dias após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado para mais 180 dias caso a empresa faça a solicitação deste tempo com 15 dias de antecedência.
A Aghape assinou a ordem de serviço recentemente e se preparava para a ação no restaurante, mas teve que parar o processo de demolição quando a Procuradoria Geral informou a empresa de que a ordem de serviço tinha sido suspensa. “Assinamos a ordem e estávamos esperando recebê-la de volta assinada pelo procurador-geral, mas nos ligaram e informaram que ela tinha sido cancelada por uma decisão judicial”, conta Cláudio Pílon, proprietário da prestadora de serviços.
DEMOLIÇÃO PRECISA SER FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
De acordo com ele, o processo de demolição tinha que ser feito em caráter de urgência, pois o prédio do restaurante está situado em uma região muito comprometida com o desmoronamento do barranco às margens do rio Madeira. “É uma questão de segurança pública, a construção é totalmente irregular e pode afetar residentes vizinhos se o prédio vir a baixo sem supervisão”, preocupa-se Pílon.
O proprietário da Aghape ainda informou que recebeu uma ligação do gabinete do procurador-geral para dizer que a suspensão segue sem data para acabar. “Disseram que o dono do restaurante solicitou uma nova perícia na Justiça e que não podemos prosseguir com a medida de demolição até que o processo dele esteja concluído”, declarou.
A Procuradoria-Geral do Município foi procurada pela equipe do Diário, mas não pôde atender para tratar dos questionamentos. Já a Defesa Civil alegou que a Sempre é o órgão responsável pelo acompanhamento do processo de demolição e, portanto, deixou de averiguar o caso. A Sempre informou que a responsabilidade de fiscalização da ação foi passada para a Secretaria Municipal de Programas Especiais e Defesa Civil (Sempedec). Até o fechamento desta edição, a Sempedec não atendeu às ligações e a equipe de reportagem não conseguiu contato com Adriano Amaral, dono do restaurante.
ENTENDA O CASO
O prédio foi interditado em 2013, já que parte da estrutura começou a desabar em 2012. A Defesa Civil condenou a obra, que deveria ter sido demolida, mas o processo para o serviço está sem resolução desde então. A principal causa do desabamento do Café Madeira foi a infiltração de água causada pelo sistema de drenagem da avenida.
