No bairro Triângulo, várias casas terão que ser demolidas por estarem situadas em área de risco ou ameaçam desabar
A prefeitura de Porto Velho através da Defesa Civil vai iniciar às 10h da manhã de hoje (13), a demolição de moradias localizadas em áreas consideradas de risco no bairro Triângulo (zona central da cidade) de quem foi contemplado com unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e cujas casas devem estar desocupadas.
A Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) irá notificar os próximos bairros a sofrerem a demolição das casas, que devem ser as áreas em que o Ministério da Integração Nacional considera áreas de risco, ou seja, as que ficam localizadas à beira do rio Madeira, são os bairros: Triângulo, Candelária, Balsa, Panair, São Sebastião II, Nacional e Belmont, logo, são áreas suscetíveis a inundação, quando o rio Madeira ultrapassa 14 metros.
“Nossa cota de alerta é de 15 metros. Porém, com 14 metros muitas áreas já são atingidas por conta do relevo, por isso, a preocupação em desocupar logo essas áreas”, explica o diretor da Defesa civil de Porto Velho, Marcelo dos Santos
De acordo com Santos, o objetivo do Ministério da Integração Nacional é esvaziar todas essas áreas para que elas sejam revitalizadas num projeto que aproveite a área desocupada em benefício da população, mas não para moradia.
Segundo Santos, a prefeitura de Porto Velho já está com um projeto bem adiantado para essa finalidade, realizando uma proteção ao redor do rio Madeira no Complexo Ferroviário da E.F.M. M, onde à medida que a área for esvaziada, poderá ser reaproveitada para uma orla de caminhada e outros projetos de lazer.
Além disso, o objetivo da Defesa Civil é limpar as localidades que estão servindo até para abrigo da marginalidade e esconderijo de objetos furtados.
O diretor da Defesa Civil disse que esse trabalho iniciou em 2016 e este ano, já reiniciou os trabalhos com a demolição de 26 casas.
São muitas as residências comprometidas e abandonadas
Inundações frequentes comprometem moradias
“Nós recomeçamos pelo bairro Triângulo, onde tem o maior número de pessoas que já receberam seus apartamentos. Na medida em que eles vão recebendo, eles vão assinando um termo para a autorização em relação à demolição, que é exigência para o recebimento do benefício. Na sexta-feira (9) teve o recebimento de novos apartamentos do Orgulho do Madeira e em torno dessas famílias que foram beneficiadas, cerca de 60 famílias, que residiam em áreas de risco e que já foram notificadas, deverão assinar esse termo para a demolição de suas antigas casas”, explica Marcelo dos Santos.
Sobre o risco de inundação, Santos conta que em Porto Velho o problema de enchente é recorrente e que ninguém pode mensurar a proporção que pode vir:
“Todo ano podemos ter inundações. E ninguém sabe a proporção que vai vir em 2018. E essas famílias que estão recebendo os apartamentos devem estar fora desses lugares de risco. Em 2015, tivemos a quinta maior enchente e em 2014 tivemos a série histórica onde o rio Madeira chegou a 19,74 metros. Em 2016 foi um ano atípico chegando a 16,5 metros, depois baixou e nós tivemos a maior vazante dos últimos 50 anos, com o rio apresentando uma água saudável e límpida, chegando a 1,99 metros. Em outubro de 2005, o rio chegou a 1,65 metros e em 2016 ele chegou a 1,99 metros, ou seja, a segunda maior vazante do rio Madeira. E agora até o final de 2017, estamos numa situação confortável e para o início de 2018, a Defesa Civil vai ficar monitorando o comportamento do rio. Hoje estamos numa situação bem tranquila, o rio Madeira está com 10,72 metros”, atesta.
Ocupação de casas é o principal entrave
O problema maior que a Defesa Civil enfrenta, segundo Santos é a “coabitação”. Muitas pessoas que já receberam as chaves das suas residências e que assinaram um termo de responsabilidade, autorizando à prefeitura demolir as antigas residências, estão agindo de “má-fé”, alugando os imóveis ou passando a moradia para terceiros, o que segundo o diretor Marcelo dos Santos atrapalha a resolução do problema de ocupação irregular do município.
Santos ressalta que essas pessoas podem até perder seu apartamento do programa habitacional se for comprovado que possui outro imóvel em seu nome, pois a Semur faz todo o levantamento das áreas e a Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (Seas) farão uma fiscalização acerca dos beneficiários e sobre as áreas irregulares.
Parte do bairro hoje lembra uma cidade fantasma
Famílias pioneiras resistem
Também há muitas famílias tradicionais no bairro Triângulo que investiram muito dinheiro em suas moradias e estão mais irredutíveis a fazer a desocupação. Essas pessoas estão entrando com processo judicial para que recebam o que investiram no seu patrimônio. Para elas, Santos explica que se trata de uma situação diferenciada porque elas se recusam a ire para os apartamentos, justamente por investirem um valor muito alto nas suas casas, mas, no entanto, “devem entender que estão em áreas de risco”.
A Defesa Civil alega que dá um prazo de cerca de 2 a 3 dias para elas desocuparem as áreas e podendo aproveitar todo o material que investiram na residência.
Para a Demolição:
A Defesa Civil entra com uma grande equipe de força-tarefa nesse trabalho de demolição, pois os trabalhos de demolição são complexos e exigem uma série de elementos, para que se promova o êxito da ação sem infortúnios maiores.
A Semur está acompanhando os trabalhos da Defesa Civil, produzindo a logística dos trabalhos de demolição, a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), está oferecendo o maquinário e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) ajudará na execução. A Polícia Militar de Rondônia também irá acompanhar os trabalhos, caso haja um possível enfrentamento com moradores violentos.
A Defesa Civil recomenda à população que não compre terrenos situados em áreas de risco para não piorar a situação de ocupações irregulares no município.
